Apelação / Remessa Necessária 5040053-57.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 14:50

Trânsito em julgado

10/10/2023, 14:50

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:21

Confirmada

10/08/2023, 15:21

Expedida/certificada

09/08/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 19:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: EDUARDA LINDNER PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040053-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2023, 10:45

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 14:50

Trânsito em julgado

10/10/2023, 14:50

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documentos

•13/07/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:21

Confirmada

10/08/2023, 15:21

Expedida/certificada

09/08/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 19:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: EDUARDA LINDNER PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040053-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2023, 10:45

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 10:43

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:32

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 21:48

Confirmada

10/04/2023, 21:48

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:06

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:06

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:06

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 17:46

Sentença confirmada

16/03/2023, 16:26

Expedida/Certificada

01/03/2023, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: EDUARDA LINDNER PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040053-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:57

Expedida/certificada

06/02/2023, 12:43

Distribuição (prevenção)

03/02/2023, 17:02

80

•23/02/2023, 00:00