Apelação Cível 5001450-75.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA.

CNPJ

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/PR 052114·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/PR 052114·CPF·Representa: Réu

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

06/05/2026, 16:16

Petição

06/05/2026, 16:16

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/08/2023, 17:19

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:02

Petição

18/07/2023, 14:26

Confirmada

10/07/2023, 11:38

Petição

10/07/2023, 11:22

Petição

10/07/2023, 11:04

Confirmada

10/07/2023, 10:15

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:49

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:23

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Todas as movimentações(57)

Petição

06/05/2026, 16:16

Petição

06/05/2026, 16:16

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/08/2023, 17:19

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:02

Petição

18/07/2023, 14:26

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Confirmada

10/07/2023, 11:38

Petição

10/07/2023, 11:22

Petição

10/07/2023, 11:04

Confirmada

10/07/2023, 10:15

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:49

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:23

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 13:30

Petição

26/06/2023, 08:58

Petição

22/06/2023, 16:55

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

09/06/2023, 14:39

Petição

31/05/2023, 18:17

Petição

31/05/2023, 18:14

Petição

31/05/2023, 17:17

Petição

31/05/2023, 17:16

Confirmada

31/05/2023, 05:22

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 14:56

Petição

29/05/2023, 13:42

Petição

05/05/2023, 16:10

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:02

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Confirmada

12/04/2023, 10:36

Petição

06/04/2023, 11:52

Petição

06/04/2023, 11:49

Confirmada

05/04/2023, 05:20

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:19

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:19

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:19

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 17:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2023, 16:26

Expedida/Certificada

01/03/2023, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELANTE: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001450-75.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 15:31

Petição

29/12/2020, 11:49

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:05

Petição

22/07/2020, 15:02

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Petição

13/07/2020, 15:14

Petição

10/07/2020, 10:14

Petição

09/07/2020, 15:35

Expedida/certificada

08/07/2020, 19:02

Documento (Acórdão)

08/07/2020, 19:02

Sentença desconstituída

07/07/2020, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2020, 00:30

Expedida/Certificada

17/06/2020, 10:22

Distribuição (sorteio)

09/03/2020, 15:43