Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000108-85.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000108-85.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000108-85.2021.4.04.7104/RS EXEQUENTE: POSTO RR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA (OAB RS062960) SENTENÇA III - DISPOSITIVO. Isso posto, fica extinto o presente cumprimento de sentença, pelo pagamento, nos termos do CPC, art. 924, II. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Cancelem-se, oportunamente, as eventuais penhoras / restrições / indisponibilidades realizadas no curso do feito, servindo cópia da presente sentença como ofício para eventual solicitação de tais cancelamentos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Dispensada a intimação da parte executada, se não tiver representação nos autos, por advogado. Intime-se a parte exequente. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000108-85.2021.4.04.7104/RS EXEQUENTE: POSTO RR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA (OAB RS062960) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito. No silêncio, considerar-se-á haver concordância com a extinção, sugerindo-se que haja apenas a "ciência com renúncia de prazo", sem a necessidade de peticionamento. As providências contidas neste ato ordinatório são adotadas com fundamento (a) no CPC, art. 203, §4º, (b) na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da 4ª Região, art. 221, (c) em decisão já proferida nos autos e/ou (d) na orientação dos juízes desta Vara Federal, podendo ser revistas pelo juiz do processo a requerimento das partes, conforme CPC, art. 203, §4º, parte final.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000108-85.2021.4.04.7104/RS EXEQUENTE: POSTO RR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA (OAB RS062960) ATO ORDINATÓRIO Será providenciada a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tenham conhecimento do(s) depósito(s) da requisição de pagamento, podendo a parte credora, querendo, manifestar-se acerca da satisfação do crédito, ciente de que o levantamento independe de alvará judicial. Faculta-se à parte credora a indicação de conta para transferência dos valores. A fim de agilizar os pagamentos, recomenda-se o uso da ferramenta “Pedido de TED”, disponibilizada no Eproc. Saiba mais sobre procedimentos para o saque e TED de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios, clicando aqui. Nada sendo requerido, serão os autos conclusos para sentença. As providências contidas neste ato ordinatório são adotadas com fundamento (a) no CPC, art. 203, §4º, (b) na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da 4ª Região, art. 221, (c) em decisão já proferida nos autos e/ou (d) na orientação dos juízes desta Vara Federal, podendo ser revistas pelo juiz do processo a requerimento das partes, conforme CPC, art. 203, §4º, parte final.

02/02/2026, 00:00

Enviada ao Tribunal

10/12/2025, 09:30

Documento (Certidão)

04/12/2025, 16:30

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:09

Publicação

19/11/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000108-85.2021.4.04.7104/RS RELATOR: RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN EXEQUENTE: POSTO RR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA (OAB RS062960) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 17/11/2025 - Juntado(a)

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 14:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:48

Expedida/certificada

21/10/2025, 15:36

Documentos

•04/03/2026, 00:00