Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004848-03.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

EDUARDO DA FONSECA STIGGER

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 18:20

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:50

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:03

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 09:47

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:53

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:53

Paga

27/08/2024, 13:14

Paga

27/08/2024, 13:14

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 09:42

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 18:20

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:50

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:03

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 09:47

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:53

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:53

Paga

27/08/2024, 13:14

Paga

27/08/2024, 13:14

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 09:42

Documento (Certidão)

29/07/2024, 11:29

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:08

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:43

Expedida/certificada

09/07/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 08:06

Expedida/certificada

03/07/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 18:21

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

10/06/2024, 15:34

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:25

Outras Decisões

10/06/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:07

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:12

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 11:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:10

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:44

Expedida/certificada

10/04/2024, 21:30

Recebimento

10/04/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO DA FONSECA STIGGER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004848-03.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO DA FONSECA STIGGER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004848-03.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:22

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 12:44

Confirmada

04/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 20:05

Expedida/certificada

22/02/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 20:59

Confirmada

01/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2019, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 14:04

Confirmada

08/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2018, 12:48

Documento (Certidão)

28/11/2018, 12:47

Procedência

28/11/2018, 12:45

Conclusão (para julgamento)

26/11/2018, 12:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2018, 11:31

Confirmada

18/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2018, 17:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 16:57

Confirmada

20/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2018, 14:29

Documento (Certidão)

10/09/2018, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2018, 00:20

Conclusão (para decisão)

31/08/2018, 12:13

Distribuição (dependência)

31/08/2018, 11:57

80

•23/02/2023, 00:00