Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004957-25.2020.4.04.7108/RS
AUTOR: PATRICIA EDELURDES BASTOS
ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389)
ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT (OAB RS068622)
ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768)
ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
ADVOGADO(A): PAULA SIMOES LOPES BRUHN (OAB RS078260)
RÉU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida no TRF4 (evento 19, RELVOTO2), que assim decidiu "Ante o exposto, voto por solver questão de ordem para, aplicando o Tema 1.166 do STF ao caso presente, reconhecer a incompetência da Justiça Federal para o processamento e o julgamento do pedido apresentado nesta ação, impondo-se, por conseguinte, a declinação da competência para a Justiça do Trabalho.", cumpra-se.
Ciência às partes por 5(cinco) dias e, incontinenti, remetam-se os autos para a Justiça do Trabalho.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004957-25.2020.4.04.7108/RS
AUTOR: PATRICIA EDELURDES BASTOS
ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389)
ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT (OAB RS068622)
ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768)
ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
ADVOGADO(A): PAULA SIMOES LOPES BRUHN (OAB RS078260)
RÉU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida no TRF4 (evento 19, RELVOTO2), que assim decidiu "Ante o exposto, voto por solver questão de ordem para, aplicando o Tema 1.166 do STF ao caso presente, reconhecer a incompetência da Justiça Federal para o processamento e o julgamento do pedido apresentado nesta ação, impondo-se, por conseguinte, a declinação da competência para a Justiça do Trabalho.", cumpra-se.
Ciência às partes por 5(cinco) dias e, incontinenti, remetam-se os autos para a Justiça do Trabalho.
01/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/06/2025, 18:33
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 14:56
Recebimento
03/06/2025, 23:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5004957-25.2020.4.04.7108/RS
APELANTE: PATRICIA EDELURDES BASTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
Peticiona a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF requerendo no Evento 98 - PED DESIST REC1 a desistência dos agravos interpostos com base no art. 1042 do Código de Processo Civil.
Acolho o pedido e, com base no artigo 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência dos agravos lançados no Evento 67 - AGR DEC DEN RESP3 e AGR DEC DEN REXT1.
Intimem-se.
Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem.
30/05/2025, 00:00
Petição
16/05/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PATRICIA EDELURDES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004957-25.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PATRICIA EDELURDES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004957-25.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
31/03/2025, 00:00
Petição
25/06/2024, 11:43
Petição
01/02/2024, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PATRICIA EDELURDES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO PITREZ CASADO PROCURADOR(A): DIEGO TORRES SILVEIRA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004957-25.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
23/02/2023, 00:00
Petição
07/02/2023, 11:43
Petição
04/02/2023, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PATRICIA EDELURDES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: RINALDO PENTEADO DA SILVA
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: LEANDRO PITREZ CASADO PROCURADOR: DIEGO TORRES SILVEIRA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004957-25.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
21/07/2022, 00:00
Petição
27/05/2022, 15:06
Petição
15/02/2022, 12:02
Petição
14/02/2022, 11:48
Remessa (em grau de recurso)
25/03/2021, 11:40
Petição
24/03/2021, 18:51
Confirmada
05/03/2021, 15:26
Expedida/certificada
04/03/2021, 11:49
Petição
02/03/2021, 23:55
Petição
02/03/2021, 23:54
Petição
02/03/2021, 15:51
Confirmada
05/02/2021, 23:59
Decurso de Prazo
30/01/2021, 01:03
Petição
28/01/2021, 17:22
Expedida/certificada
26/01/2021, 12:05
Petição
25/01/2021, 13:21
Documento (Outros documentos)
18/12/2020, 09:00
Confirmada
07/12/2020, 23:59
Documento (Certidão)
02/12/2020, 20:24
Confirmada
01/12/2020, 11:58
Expedida/certificada
27/11/2020, 15:36
Expedida/certificada
27/11/2020, 15:36
Conclusão (para julgamento)
16/11/2020, 07:39
Decurso de Prazo
11/11/2020, 01:02
Petição
10/11/2020, 11:08
Confirmada
16/10/2020, 23:59
Petição
16/10/2020, 17:07
Confirmada
08/10/2020, 10:37
Expedida/certificada
06/10/2020, 15:34
Conclusão (para julgamento)
03/08/2020, 08:12
Petição
16/07/2020, 16:33
Confirmada
03/07/2020, 15:30
Expedida/certificada
02/07/2020, 12:44
Petição
01/07/2020, 15:01
Petição
01/07/2020, 14:59
Documento (Certidão)
01/07/2020, 01:38
Petição
30/06/2020, 10:04
Documento (Carta)
10/06/2020, 21:03
Confirmada
08/06/2020, 23:59
Expedição de documento (Carta)
29/05/2020, 20:08
Expedida/Certificada
29/05/2020, 16:43
Petição
26/05/2020, 14:24
Documento (Outros documentos)
19/05/2020, 09:00
Documento (Certidão)
16/05/2020, 21:00
Confirmada
06/05/2020, 10:41
Expedida/certificada
05/05/2020, 13:33
Sem descrição
04/05/2020, 16:59
Conclusão (para decisão)
20/04/2020, 14:50
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)