Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004165-67.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

DOROTI SILVEIRA WAGNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME BELÉM QUERNE

OAB/SC 012605·CPF·Representa: Autor

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO

OAB/SC 015200·CPF·Representa: Autor

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO

OAB/SC 015200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 21:48

Confirmada

26/08/2025, 21:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 18:10

Confirmada

22/08/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 11:06

Expedida/certificada

21/08/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:52

Confirmada

29/07/2025, 23:59

Publicação

28/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004165-67.2012.4.04.7200/SC RELATOR: RAFAEL SELAU CARMONA EXEQUENTE: DOROTI SILVEIRA WAGNER ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 22/07/2025 - PETIÇÃO

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 14:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:55

Todas as movimentações(135)

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 21:48

Confirmada

26/08/2025, 21:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 18:10

Confirmada

22/08/2025, 18:10

Documentos

Ato ordinatório

•25/07/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 11:06

Expedida/certificada

21/08/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:52

Confirmada

29/07/2025, 23:59

Publicação

28/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004165-67.2012.4.04.7200/SC RELATOR: RAFAEL SELAU CARMONA EXEQUENTE: DOROTI SILVEIRA WAGNER ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 22/07/2025 - PETIÇÃO

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 14:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:55

Publicação

22/07/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004165-67.2012.4.04.7200/SC EXEQUENTE: DOROTI SILVEIRA WAGNER ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução com espeque nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, inc. I), nem honorários advocatícios. Não há penhora a ser levantada. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2025, 12:56

Expedida/certificada

19/07/2025, 12:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2025, 12:56

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 21:10

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 09:35

Publicação

29/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004165-67.2012.4.04.7200/SC RELATOR: RAFAEL SELAU CARMONA EXEQUENTE: DOROTI SILVEIRA WAGNER ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 27/05/2025 - RESPOSTA

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:45

Expedida/certificada

27/05/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 02:07

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:44

Expedida/certificada

09/05/2025, 14:31

Paga

25/04/2025, 15:14

Paga

25/04/2025, 15:13

Paga

25/04/2025, 15:13

Paga

25/04/2025, 15:13

Paga

25/04/2025, 15:13

Paga

25/04/2025, 15:13

Por decisão judicial

04/04/2025, 14:36

Enviada ao Tribunal

26/03/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

26/03/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

26/03/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

26/03/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

26/03/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

26/03/2025, 10:01

Documento (Certidão)

19/03/2025, 14:35

Documento (Certidão)

19/03/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:19

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:17

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 16:17

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:14

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 16:14

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:23

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:45

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 13:01

Expedida/certificada

05/11/2024, 18:23

Expedida/certificada

05/11/2024, 18:23

Mero expediente

05/11/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 19:33

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 17:55

Remessa (outros motivos)

07/04/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 12:04

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:42

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:12

Expedida/certificada

29/11/2023, 19:00

Expedida/certificada

29/11/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 16:34

Mudança de Classe Processual

13/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 07:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:37

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 07:25

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:20

Ato ordinatório

09/10/2023, 13:20

Recebimento

09/10/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOROTI SILVEIRA WAGNER ADVOGADO(A): GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004165-67.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOROTI SILVEIRA WAGNER ADVOGADO: GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004165-67.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2013, 15:07

Petição (Petição (outras))

10/01/2013, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/01/2013, 09:36

Confirmada

08/12/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2012, 21:41

Petição (Petição (outras))

28/11/2012, 16:07

Confirmada

28/11/2012, 16:07

Expedida/certificada

28/11/2012, 14:06

Expedida/certificada

28/11/2012, 14:06

Petição (Petição (outras))

26/11/2012, 18:44

Confirmada

09/11/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2012, 16:26

Petição (Petição (outras))

30/10/2012, 15:02

Confirmada

30/10/2012, 15:02

Expedida/certificada

30/10/2012, 14:30

Expedida/certificada

30/10/2012, 14:29

Expedida/certificada

30/10/2012, 14:29

Improcedência

26/10/2012, 17:39

Confirmada

11/07/2012, 15:08

Conclusão (para julgamento)

19/06/2012, 19:18

Confirmada

14/06/2012, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/06/2012, 18:41

Confirmada

31/05/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2012, 01:29

Expedida/certificada

21/05/2012, 17:24

Decurso de Prazo

19/05/2012, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2012, 22:27

Petição (Petição (outras))

25/04/2012, 16:10

Confirmada

10/04/2012, 17:23

Petição (Petição (outras))

29/03/2012, 19:15

Comunicação eletrônica

29/03/2012, 19:06

Confirmada

19/03/2012, 23:59

Expedida/Certificada

09/03/2012, 17:23

Expedida/Certificada

09/03/2012, 17:23

Expedida/certificada

09/03/2012, 17:22

Antecipação de tutela

09/03/2012, 17:13

Conclusão (para decisão)

09/03/2012, 12:23

Distribuição (sorteio)

09/03/2012, 09:38

•21/07/2025, 02:00

Ato ordinatório

•28/05/2025, 02:00

•23/02/2023, 01:00

•21/07/2022, 02:00