Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003161-08.2020.4.04.7202/SC EXEQUENTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES
ADVOGADO(A): CATICLYS NIELYS MATIELLO (OAB SC055610)
ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629)
ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425)
ADVOGADO(A): ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a presente execução de sentença nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Custas na forma da lei. Intimem-se. Decorrido o prazo para recursos, dê-se baixa definitiva.
15/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/09/2025, 19:35
Expedida/certificada
12/09/2025, 19:35
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003161-08.2020.4.04.7202/SC EXEQUENTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES
ADVOGADO(A): CATICLYS NIELYS MATIELLO (OAB SC055610)
ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629)
ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425)
ADVOGADO(A): ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a presente execução de sentença nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Custas na forma da lei. Intimem-se. Decorrido o prazo para recursos, dê-se baixa definitiva.
15/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/09/2025, 19:35
Expedida/certificada
12/09/2025, 19:35
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/09/2025, 19:35
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 15:56
Conclusão (para julgamento)
11/06/2025, 13:20
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 02:15
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 15:15
Confirmada
07/05/2025, 15:15
Expedida/certificada
07/05/2025, 13:07
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 11:42
Confirmada
05/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 18:26
Expedida/certificada
25/04/2025, 18:25
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 18:25
Expedida/certificada
25/04/2025, 16:50
Paga
25/04/2025, 14:00
Por decisão judicial
12/03/2025, 11:45
Enviada ao Tribunal
12/03/2025, 10:05
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:24
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 11:22
Expedida/certificada
26/02/2025, 13:39
Documento (Certidão)
26/02/2025, 13:38
Expedida/certificada
26/02/2025, 13:38
Documento (Outros documentos)
26/02/2025, 13:38
Documento (Certidão)
26/02/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 17:53
Documento (Certidão)
25/02/2025, 17:48
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 16:09
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 17:05
Confirmada
24/02/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 14:24
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 11:37
Expedida/certificada
24/02/2025, 09:44
Documento (Outros documentos)
24/02/2025, 09:44
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 18:20
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 14:32
Expedida/certificada
10/01/2025, 17:06
Mero expediente
18/12/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 10:17
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 16:17
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 15:06
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 18:25
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 12:19
Confirmada
30/06/2024, 23:59
Documento (Certidão)
29/06/2024, 08:36
Expedição de documento (Ofício)
20/06/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 17:48
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 09:48
Depósito de Bens/Dinheiro
07/06/2024, 08:34
Depósito de Bens/Dinheiro
06/06/2024, 08:33
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 16:42
Documento (Certidão)
15/05/2024, 13:14
Confirmada
10/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 13:18
Expedida/certificada
30/04/2024, 18:45
Mero expediente
30/04/2024, 18:45
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 16:33
Mudança de Classe Processual
18/04/2024, 16:33
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 17:35
Recebimento
11/04/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 15:25
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 10:19
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 11:31
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 19:01
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 09:34
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MIGUEL
APELADO: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): CATICLYS NIELYS MATIELLO (OAB SC055610) ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A): ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003161-08.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
23/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 18:37
Petição (Petição (outras))
02/10/2022, 23:46
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: ATILIO SANCHEZ COSTA
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL
APELADO: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (AUTOR) ADVOGADO: CATICLYS NIELYS MATIELLO (OAB SC055610) ADVOGADO: EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO: MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO: ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003161-08.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER