Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003161-08.2020.4.04.7202/SC EXEQUENTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES
ADVOGADO(A): CATICLYS NIELYS MATIELLO (OAB SC055610)
ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629)
ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425)
ADVOGADO(A): ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a presente execução de sentença nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Custas na forma da lei. Intimem-se. Decorrido o prazo para recursos, dê-se baixa definitiva.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MIGUEL
APELADO: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): CATICLYS NIELYS MATIELLO (OAB SC055610) ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A): ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003161-08.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
23/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
22/02/2023, 15:31
Inclusão em pauta
22/02/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
13/01/2023, 18:14
Decurso de Prazo
30/08/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 17:29
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 17:27
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 22:28
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 16:07
Confirmada
05/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 15:23
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 15:40
Expedida/certificada
26/07/2022, 19:26
Documento (Acórdão)
26/07/2022, 19:26
Expedida/certificada
26/07/2022, 19:24
Documento (Acórdão)
26/07/2022, 19:24
Sentença confirmada
26/07/2022, 12:42
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: ATILIO SANCHEZ COSTA
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL
APELADO: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (AUTOR) ADVOGADO: CATICLYS NIELYS MATIELLO (OAB SC055610) ADVOGADO: EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO: MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO: ROSE MARIA DOS PASSOS (OAB SC036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003161-08.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER