Execução Fiscal 5006656-72.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.297,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RS

CNPJ

Autor

MBN PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2022, 11:43

Transitado em Julgado

20/05/2022, 11:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50066567220214047122

20/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: MBN PRODUTOS QUIMICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006656-72.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 17,10 em 8/2/2022 Número de referência: 895815

11/02/2022, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

08/02/2022, 16:19

Juntada de Petição

08/02/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/11/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,48 em 10/11/2021 Número de referência: 872655

13/11/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 14:34

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

12/11/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 17:47

Juntada de Petição

10/11/2021, 14:08

Distribuído por dependência - Número: 50026194120174047122/RS

06/10/2021, 15:31

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2021, 14:34