Apelação Cível 5021825-49.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 65.809,52

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

VALMIR DOMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

07/06/2022, 02:06

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022

07/06/2022, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/06/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/06/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/05/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/05/2022, 12:48

Recurso Extraordinário não admitido

18/05/2022, 18:08

Recurso Especial não admitido

18/05/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/03/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/03/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/03/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 13:31

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

07/06/2022, 02:06

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022

07/06/2022, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/06/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/05/2022, 18:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/05/2022, 18:08

01/06/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/05/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/05/2022, 12:48

Recurso Extraordinário não admitido

18/05/2022, 18:08

Recurso Especial não admitido

18/05/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/03/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/03/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/03/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 13:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

02/03/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/02/2022, 16:12

Juntada de Petição

28/02/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 20:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/02/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 20

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

29/11/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/11/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/11/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

18/11/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

16/11/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/11/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/10/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/10/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/10/2021, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2021, 17:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/10/2021, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 362

23/09/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2021, 16:33

Juntada de Petição

24/08/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 13:34

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 15:27

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 17:23

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 16:22