Apelação Cível 5001055-43.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

R$ 135.052,93

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANITA DE SOUZA BERNARDO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

23/05/2022, 11:46

Transitado em Julgado

23/05/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 23:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/03/2022, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/03/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 822

24/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

15/02/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/12/2021, 23:59

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

23/05/2022, 11:46

Transitado em Julgado

23/05/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 23:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 15:48

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:57

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/03/2022, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/03/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 822

24/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

15/02/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/12/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/12/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/12/2021, 16:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2021, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 12:00</b>

25/11/2021, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 12:00</b><br>Sequencial: 831

24/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:15

Alterado o assunto processual

21/10/2021, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB92)

21/10/2021, 16:38

Redistribuído por sorteio - (GAB64 para GAB31)

21/10/2021, 16:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB64 -> CAP

21/10/2021, 16:27

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50300227920154040000

30/01/2017, 18:17

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 16:05

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:03