Cumprimento de sentença 5005223-92.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LENIR MARIA MOSCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIO ALEXANDRE JOHN

CPF·Representa: Autor

CAROLINA BALBINOTT BUNHAK

CPF·Representa: Autor

CAROLINA LOPES MAGNUS

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/09/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/09/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/09/2025, 13:26

Juntada de Petição

31/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 08:29

Juntada de Petição

08/08/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/07/2025, 14:32

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/09/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/09/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 17:02

05/09/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/09/2025, 13:26

Juntada de Petição

31/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 08:29

Juntada de Petição

08/08/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/07/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/07/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 07:49

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5033596-95.2023.4.04.9388/TRF (LENIR MARIA MOSCA)

22/07/2025, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/12/2023, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/12/2023, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/12/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/12/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

01/12/2023, 08:43

Juntada de Petição

01/12/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5134095-13.2023.4.04.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

22/11/2023, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720050809 processada no TRF4 com o no. 51340951320234049445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

02/11/2023, 10:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720050809 processada no TRF4 com o no. 50335969520234049388/TRF (LENIR MARIA MOSCA)

02/11/2023, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720050809

29/10/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/10/2023, 23:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/09/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/09/2023, 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720050809

27/09/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/09/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/07/2023, 23:59

Despacho

19/07/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/07/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2023, 23:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/05/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 18:29

Juntada de Informações da Contadoria

19/05/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/04/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/04/2023, 15:38

Despacho

28/04/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:49

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI03 Número: 50052239220184047201

22/02/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENIR MARIA MOSCA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005223-92.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 990) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENIR MARIA MOSCA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005223-92.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 990) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

28/11/2018, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2018, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

28/11/2018, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/11/2018, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/11/2018, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/09/2018, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/09/2018, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2018, 16:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

27/09/2018, 16:40

Autos com Juiz para Sentença

30/08/2018, 18:48

Despacho/Decisão - de Expediente

20/08/2018, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2018, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/08/2018, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

20/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2018, 13:59

Ato Ordinatório

10/07/2018, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/07/2018, 14:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

23/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/06/2018, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/06/2018, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/05/2018, 17:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/05/2018, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2018, 22:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/05/2018, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 11:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/05/2018, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2018, 17:06

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 16:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 14:17

SENTENÇA

•27/09/2018, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2018, 14:34