Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003890-53.2019.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jacarezinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA

Autor

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CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR

OAB/PR 43662·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DO PRADO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR 11509·Representa: Autor

MARCELO CASTELI BONINI

OAB/SP 269234·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR

OAB/PR 043662·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DO PRADO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR 011509·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR

OAB/PR 43662·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DO PRADO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR 11509·Representa: Autor

MARCELO CASTELI BONINI

OAB/SP 269234·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR

OAB/PR 043662·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DO PRADO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR 011509·Representa: Autor

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR

OAB/PR 043662·CPF·Representa: Réu

MARCELO CASTELI BONINI

OAB/SP 269234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:13

Trânsito em julgado

13/10/2025, 12:02

Documento (Certidão)

24/09/2025, 22:42

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:37

Confirmada

24/09/2025, 12:37

Publicação

23/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003890-53.2019.4.04.7013/PR EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR SENTENÇA Em face do pagamento, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II,, c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Levantem-se eventuais penhoras e/ou bloqueios existentes e solicite-se a devolução independentemente de cumprimento de cartas precatórias caso tenham sido expedidas. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as demais baixas e anotações necessárias.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 13:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 16:53

Expedida/certificada

29/07/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 18:26

Expedida/certificada

28/07/2025, 15:17

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:13

Trânsito em julgado

13/10/2025, 12:02

Documento (Certidão)

24/09/2025, 22:42

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:37

Confirmada

24/09/2025, 12:37

Documentos

•22/09/2025, 00:00

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Publicação

23/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003890-53.2019.4.04.7013/PR EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR SENTENÇA Em face do pagamento, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II,, c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Levantem-se eventuais penhoras e/ou bloqueios existentes e solicite-se a devolução independentemente de cumprimento de cartas precatórias caso tenham sido expedidas. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as demais baixas e anotações necessárias.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 13:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 16:53

Expedida/certificada

29/07/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 18:26

Expedida/certificada

28/07/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 15:17

Publicação

25/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003890-53.2019.4.04.7013/PR RELATOR: GUSTAVO ALVES CARDOSO EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 04:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 03:43

Paga

22/07/2025, 13:27

Por decisão judicial

24/06/2024, 17:00

Movimentação processual

08/04/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:50

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:27

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:07

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 08:21

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 12:33

Paga

24/01/2024, 12:23

Por decisão judicial

16/12/2023, 02:31

Enviada ao Tribunal

13/12/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

13/12/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

13/12/2023, 09:49

Documento (Certidão)

12/12/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:32

Confirmada

06/12/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:49

Confirmada

04/12/2023, 14:49

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 18:16

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 21:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:59

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 14:42

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:07

Mudança de Classe Processual

22/06/2023, 15:07

Mero expediente

22/06/2023, 12:08

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 15:13

Recebimento

04/04/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A): MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003890-53.2019.4.04.7013/PR (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 14:43

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 17:57

Expedida/certificada

18/07/2022, 12:53

Mero expediente

15/07/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 18:06

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:58

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:09

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2022, 11:34

Conclusão (para julgamento)

01/09/2021, 20:11

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 11:36

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 18:14

Confirmada

17/08/2021, 18:14

Expedida/certificada

12/08/2021, 20:24

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 14:42

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:49

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:55

Mero expediente

29/03/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 18:21

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 08:54

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:26

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 15:52

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2020, 15:35

Sem descrição

05/05/2020, 16:17

Conclusão (para decisão)

23/04/2020, 20:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 13:50

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:26

Movimentação processual

14/02/2020, 16:06

Mero expediente

14/02/2020, 15:55

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 12:48

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2019, 15:20

Mero expediente

05/11/2019, 12:40

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 14:19

Distribuição (sorteio)

03/10/2019, 15:28

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00