Apelação Cível 5000026-50.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 66.837,24

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ELZIRA NINOW

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

06/06/2024, 17:48

Recebidos os autos do STJ

06/06/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/08/2022, 09:27

Decisão interlocutória

03/08/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/07/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/07/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/06/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:44

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

06/06/2024, 17:48

Recebidos os autos do STJ

06/06/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/08/2022, 09:27

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:48

03/08/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/07/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/07/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/06/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:44

Recurso Especial não admitido

17/06/2022, 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/05/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 18:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

28/04/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/04/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/03/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

21/03/2022, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/03/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 989

24/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

27/01/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/01/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/01/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 11:57

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/11/2021, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/11/2021, 19:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/11/2021, 10:17

Juntada de Petição

05/11/2021, 08:31

Juntada de Petição

04/11/2021, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Período da sessão: <b>16/11/2021 00:00 a 23/11/2021 16:00</b>

04/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1292

03/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2021, 15:09

Juntada de Petição

08/10/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 14:02

ACÓRDÃO

•06/06/2024, 16:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•06/06/2024, 16:48

ACÓRDÃO

•06/06/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 12:38

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/07/2022, 18:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 17:14

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 09:10

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/12/2021, 13:00

ACÓRDÃO

•24/11/2021, 19:49

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 10:17