Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055602-87.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

FERNANDO LUIZ POZZOBON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ABIMAEL ORTIZ BARROS

OAB/PR 60845·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PICONI NETO

OAB/PR 63785·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PICONI NETO

OAB/PR 063785·CPF·Representa: Autor

ABIMAEL ORTIZ BARROS

OAB/PR 060845·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PICONI NETO

OAB/PR 063785·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ABIMAEL ORTIZ BARROS

OAB/PR 60845·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PICONI NETO

OAB/PR 63785·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PICONI NETO

OAB/PR 063785·CPF·Representa: Autor

ABIMAEL ORTIZ BARROS

OAB/PR 060845·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PICONI NETO

OAB/PR 063785·CPF·Representa: Réu

ABIMAEL ORTIZ BARROS

OAB/PR 060845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055602-87.2020.4.04.7000/PR RELATOR: MARCOS FRANCISCO CANALI EXEQUENTE: FERNANDO LUIZ POZZOBON ADVOGADO(A): ABIMAEL ORTIZ BARROS (OAB PR060845) ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 04/03/2026 - PETIÇÃO

11/06/2026, 00:00

Petição

04/03/2026, 09:31

Expedida/certificada

27/02/2026, 15:28

Mero expediente

27/02/2026, 15:28

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 14:55

Reativação

27/02/2026, 14:53

Petição

10/12/2025, 16:01

Baixa Definitiva

29/11/2023, 13:42

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:14

Petição

13/10/2023, 14:15

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:52

Petição

25/09/2023, 16:38

Todas as movimentações(88)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055602-87.2020.4.04.7000/PR RELATOR: MARCOS FRANCISCO CANALI EXEQUENTE: FERNANDO LUIZ POZZOBON ADVOGADO(A): ABIMAEL ORTIZ BARROS (OAB PR060845) ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 04/03/2026 - PETIÇÃO

11/06/2026, 00:00

Petição

04/03/2026, 09:31

Expedida/certificada

27/02/2026, 15:28

Mero expediente

27/02/2026, 15:28

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 14:55

Reativação

27/02/2026, 14:53

Petição

10/12/2025, 16:01

Baixa Definitiva

29/11/2023, 13:42

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:14

Petição

13/10/2023, 14:15

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:52

Petição

25/09/2023, 16:38

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:07

Petição

04/09/2023, 10:17

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:45

Petição

17/08/2023, 15:11

Petição

16/08/2023, 20:25

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:33

Petição

03/08/2023, 23:55

Petição

23/06/2023, 13:40

Petição

10/05/2023, 17:45

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:33

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:30

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 12:28

Recebimento

21/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO LUIZ POZZOBON (AUTOR) ADVOGADO(A): ABIMAEL ORTIZ BARROS (OAB PR060845) ADVOGADO(A): RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055602-87.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 17:50

Petição

05/08/2022, 07:53

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:10

Petição

27/05/2022, 14:29

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:55

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição

27/04/2022, 12:40

Expedida/certificada

19/04/2022, 08:25

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 00:17

Petição

06/04/2022, 14:54

Petição

04/04/2022, 16:04

Confirmada

23/03/2022, 23:59

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2022, 13:17

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 17:46

Petição

10/03/2022, 10:26

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:57

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 14:28

Petição

27/07/2021, 14:00

Petição

27/07/2021, 12:47

Expedida/certificada

23/07/2021, 14:38

Mero expediente

23/07/2021, 14:38

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 13:53

Petição

22/06/2021, 14:47

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Petição

07/05/2021, 17:59

Petição

07/05/2021, 16:35

Expedida/certificada

04/05/2021, 17:51

Expedida/certificada

04/05/2021, 17:51

Petição

04/05/2021, 16:39

Expedida/certificada

26/04/2021, 20:00

Petição

26/04/2021, 17:38

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Petição

13/04/2021, 14:38

Expedida/certificada

09/04/2021, 16:32

Mero expediente

09/04/2021, 16:32

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 14:53

Petição

02/03/2021, 10:44

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 13:28

Petição

03/02/2021, 17:21

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 18:51

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 13:26

Petição

15/12/2020, 11:35

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 14:10

Petição

04/12/2020, 12:21

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Petição

26/11/2020, 15:33

Sem descrição

19/11/2020, 14:51

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 14:37

Petição

17/11/2020, 17:35

Distribuição (sorteio)

17/11/2020, 15:49

•24/02/2023, 00:00