Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003252-61.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

EDSON ANTONIO PITELA

CPF

Autor

EDSON ANTONIO PITELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES

OAB/PR 12145·Representa: Autor

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES

OAB/PR 012145·CPF·Representa: Autor

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES

OAB/PR 012145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 20:28

Trânsito em julgado

04/11/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 17:37

Publicação

24/10/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003252-61.2021.4.04.7009/PR EXEQUENTE: EDSON ANTONIO PITELA ADVOGADO(A): ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2025, 15:16

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:48

Publicação

14/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003252-61.2021.4.04.7009/PR RELATOR: FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ EXEQUENTE: EDSON ANTONIO PITELA ADVOGADO(A): ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 08/08/2025 - PETIÇÃO

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 20:28

Trânsito em julgado

04/11/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 17:37

Publicação

24/10/2025, 02:38

Documentos

•23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003252-61.2021.4.04.7009/PR EXEQUENTE: EDSON ANTONIO PITELA ADVOGADO(A): ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2025, 15:16

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:48

Publicação

14/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003252-61.2021.4.04.7009/PR RELATOR: FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ EXEQUENTE: EDSON ANTONIO PITELA ADVOGADO(A): ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 08/08/2025 - PETIÇÃO

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 14:16

Expedida/certificada

12/08/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:06

Confirmada

08/08/2025, 16:06

Expedida/certificada

05/08/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:04

Publicação

24/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003252-61.2021.4.04.7009/PR EXEQUENTE: EDSON ANTONIO PITELA ADVOGADO(A): ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da parte exequente, em face da juntada do demonstrativo de pagamento de RPV (ou precatório), para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que os valores estarão liberados para saque, conforme consta do referido demonstrativo, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo, sendo que não é necessária a expedição de Alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo), o qual poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência do banco informado, munido(s) de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Recomenda-se, contudo, levar cópia do Demonstrativo de Transferência ou o número da conta de depósito anotado.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:50

Paga

22/07/2025, 13:26

Por decisão judicial

07/02/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:54

Confirmada

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2023, 10:04

Paga

22/12/2023, 08:07

Por decisão judicial

04/12/2023, 13:40

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 10:20

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 10:20

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 10:20

Documento (Certidão)

29/11/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 23:45

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:04

Confirmada

24/11/2023, 10:43

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 16:51

Mudança de Classe Processual

20/11/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 16:38

Confirmada

03/11/2023, 09:20

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:36

Expedida/certificada

30/10/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:15

Confirmada

23/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2023, 22:24

Outras Decisões

13/08/2023, 22:24

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 18:30

Recebimento

07/08/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDSON ANTONIO PITELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003252-61.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 979) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDSON ANTONIO PITELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003252-61.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 659) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:36

Confirmada

20/01/2023, 10:03

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 10:12

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:10

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:59

Documento (Certidão)

05/12/2022, 14:08

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Confirmada

25/11/2022, 10:01

Expedida/certificada

18/11/2022, 19:16

Procedência em Parte

18/11/2022, 19:16

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 17:22

Mero expediente

09/08/2022, 11:08

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:44

Confirmada

09/06/2022, 16:13

Expedida/certificada

31/05/2022, 12:55

Ato ordinatório

31/05/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:01

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 15:14

Expedida/certificada

04/05/2022, 10:58

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 16:11

Documento (Mandado)

31/03/2022, 10:40

Mandado

07/03/2022, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2022, 18:37

Documento (Carta)

28/01/2022, 21:02

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2022, 16:29

Documento (Carta)

07/12/2021, 21:01

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2021, 17:39

Expedida/Certificada

18/10/2021, 16:41

Expedida/Certificada

09/09/2021, 13:22

Outras Decisões

31/08/2021, 10:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 17:07

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 17:20

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 17:54

Expedida/Certificada

29/04/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 08:49

Confirmada

28/04/2021, 14:20

Expedida/certificada

27/04/2021, 20:19

Documento (Outros documentos)

27/04/2021, 12:49

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 12:49

Distribuição (sorteio)

23/04/2021, 10:47

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•19/04/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00