Recurso Especial 5000157-82.2015.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALBERTO DA SILVA DOMINGUES

CPF 426.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/09/2022, 17:52

Transitado em Julgado em 16/09/2022

16/09/2022, 17:52

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CARLOS EDUARDO PINHEIRO

OAB/RS 060374•Representa: PASSIVO

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS 061961•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

27/06/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

23/06/2022, 19:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

23/06/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/06/2022, 08:19

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/06/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/05/2022, 15:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2022, 19:50

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•27/05/2022, 15:26

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•27/05/2022, 15:26

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•27/05/2022, 15:26

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•27/05/2022, 15:25

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•27/05/2022, 15:25

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•27/05/2022, 15:25

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•27/05/2022, 15:25

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•27/05/2022, 15:25

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•27/05/2022, 15:25

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•27/05/2022, 15:25

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•27/05/2022, 15:25

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•27/05/2022, 15:25

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•27/05/2022, 15:25

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