Apelação Cível 5000128-58.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 69.672,82

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Tubarão

Partes do Processo

GILMARA FERREIRA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

TACIANA VOLPATO

OAB/SC 056139·CPF·Representa: Autor

JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS

OAB/SC 059477·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:46

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/05/2024, 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/05/2024, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/04/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/04/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

15/04/2024, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

15/04/2024, 14:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/04/2024, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b>

22/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 870

21/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2024, 14:18

Recebidos os autos - SCTUB02 -> TRF4

01/08/2023, 14:14

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:46

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/05/2024, 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/05/2024, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 05:48

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 14:34

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legal

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23/04/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/04/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

15/04/2024, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

15/04/2024, 14:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/04/2024, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b>

22/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 870

21/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2024, 14:18

Recebidos os autos - SCTUB02 -> TRF4

01/08/2023, 14:14

Processo Reativado - Novo Julgamento

01/08/2023, 14:14

Transitado em Julgado

30/03/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB02

30/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/03/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/03/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/03/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/03/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

21/03/2022, 09:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/03/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 949

24/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 14:20

EXTRATO DE ATA

•15/04/2024, 12:54

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 09:10

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:58