Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002683-76.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MARCIO PIRES DOS SANTOS

Autor

MARCIO PIRES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ BEZERRA DO MONTE

OAB/PR 036307·CPF·Representa: Autor

JOSÉ BEZERRA DO MONTE

OAB/PR 036307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 16:47

Trânsito em julgado

09/10/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 19:33

Publicação

03/09/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002683-76.2020.4.04.7015/PR EXEQUENTE: MARCIO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ BEZERRA DO MONTE (OAB PR036307) SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da satisfação do crédito exequendo, extingo a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:03

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 11:23

Publicação

22/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002683-76.2020.4.04.7015/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA EXEQUENTE: MARCIO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ BEZERRA DO MONTE (OAB PR036307) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 07/08/2025 - COMUNICAÇÕES

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 16:47

Trânsito em julgado

09/10/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 19:33

Publicação

03/09/2025, 02:38

Documentos

•02/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002683-76.2020.4.04.7015/PR EXEQUENTE: MARCIO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ BEZERRA DO MONTE (OAB PR036307) SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da satisfação do crédito exequendo, extingo a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:03

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 11:23

Publicação

22/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002683-76.2020.4.04.7015/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA EXEQUENTE: MARCIO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ BEZERRA DO MONTE (OAB PR036307) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 07/08/2025 - COMUNICAÇÕES

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 13:45

Expedida/certificada

20/08/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 02:17

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:10

Paga

22/07/2025, 13:07

Por decisão judicial

04/12/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:20

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:12

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:05

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:12

Paga

25/10/2023, 14:42

Enviada ao Tribunal

26/09/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

26/09/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

26/09/2023, 09:51

Documento (Certidão)

25/09/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:58

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:30

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 20:27

Documento (Certidão)

26/05/2023, 18:26

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

25/04/2023, 18:23

Expedida/certificada

25/04/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 12:06

Recebimento

21/04/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCIO PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ BEZERRA DO MONTE (OAB PR036307) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002683-76.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:41

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:47

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:49

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:39

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:46

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:42

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:15

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2022, 12:49

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:02

Expedida/certificada

20/05/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:34

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 23:32

Expedida/certificada

30/03/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:50

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 22:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:21

de Instrução (realizada; Juiz(a))

22/02/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 15:44

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 23:11

Expedida/certificada

03/02/2022, 15:11

de Instrução (designada; Juiz(a))

03/02/2022, 15:11

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 18:05

Expedida/certificada

21/01/2022, 13:42

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 19:51

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 15:04

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 16:45

Mero expediente

01/06/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

24/04/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 16:49

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 18:52

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:14

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 21:24

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Sem descrição

11/01/2021, 13:21

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 14:07

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 17:20

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 18:42

Mero expediente

16/11/2020, 18:42

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 11:57

Distribuição (sorteio)

12/11/2020, 11:55

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00