Apelação Cível 5056184-24.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRevisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADAM ROGER PRUS SZCZEPANOWSKI

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME ROLIM ROSA

OAB/SP 110681·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME ROLIM ROSA

OAB/SP 110681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 16:12

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 01:49

Outras Decisões

02/08/2023, 01:11

Outras Decisões

02/08/2023, 01:11

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:15

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:04

Todas as movimentações(46)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 16:12

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 01:49

Outras Decisões

02/08/2023, 01:11

Outras Decisões

02/08/2023, 01:11

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:15

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:12

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:56

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 18:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAM ROGER PRUS SZCZEPANOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME ROLIM ROSA (OAB SP110681) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056184-24.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 642) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 12:47

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:46

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:35

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:05

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:05

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 08:43

Sentença confirmada

14/03/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAM ROGER PRUS SZCZEPANOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME ROLIM ROSA (OAB SP110681) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056184-24.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2023, 11:34

Decurso de Prazo

24/04/2021, 01:02

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 16:01

Expedida/certificada

19/03/2021, 08:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 08:12

Distribuição (sorteio)

26/01/2021, 14:59

80

•24/02/2023, 00:00