Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000241-09.2021.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de União da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

GERMANO LAERTES NEVES

CPF

Autor

ROSEMAR FERRO

CPF

Autor

ROSEMAR FERRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO LAERTES NEVES

OAB/PR 022566·CPF·Representa: Autor

ELCIO DA COSTA SANTANA

OAB/PR 060315·CPF·Representa: Autor

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES

OAB/PR 077697·CPF·Representa: Autor

JIVAGO KLEIN GARCIA

OAB/PR 035905·CPF·Representa: Autor

GERMANO LAERTES NEVES

OAB/PR 022566·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GERMANO LAERTES NEVES

OAB/PR 022566·CPF·Representa: Autor

ELCIO DA COSTA SANTANA

OAB/PR 060315·CPF·Representa: Autor

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES

OAB/PR 077697·CPF·Representa: Autor

JIVAGO KLEIN GARCIA

OAB/PR 035905·CPF·Representa: Autor

GERMANO LAERTES NEVES

OAB/PR 022566·CPF·Representa: Réu

ELCIO DA COSTA SANTANA

OAB/PR 060315·CPF·Representa: Réu

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES

OAB/PR 077697·CPF·Representa: Réu

JIVAGO KLEIN GARCIA

OAB/PR 035905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:52

Trânsito em julgado

04/09/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:05

Publicação

27/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000241-09.2021.4.04.7014/PR EXEQUENTE: ROSEMAR FERRO ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) EXEQUENTE: GERMANO LAERTES NEVES ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo com base nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 10:55

Confirmada

25/08/2025, 10:55

Expedida/certificada

25/08/2025, 09:14

Expedida/certificada

25/08/2025, 09:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:14

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 17:26

Documento (Certidão)

21/08/2025, 17:26

Publicação

15/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:03

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:52

Trânsito em julgado

04/09/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:05

Publicação

27/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:00

Documentos

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000241-09.2021.4.04.7014/PR EXEQUENTE: ROSEMAR FERRO ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) EXEQUENTE: GERMANO LAERTES NEVES ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo com base nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 10:55

Confirmada

25/08/2025, 10:55

Expedida/certificada

25/08/2025, 09:14

Expedida/certificada

25/08/2025, 09:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:14

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 17:26

Documento (Certidão)

21/08/2025, 17:26

Publicação

15/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000241-09.2021.4.04.7014/PR RELATOR: CARLOS AURÉLIO MOREIRA EXEQUENTE: ROSEMAR FERRO ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) EXEQUENTE: GERMANO LAERTES NEVES ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 13/08/2025 - Juntada de certidão Evento 88 - 01/08/2025 - OFÍCIO

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 15:52

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 12:31

Documento (Certidão)

13/08/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 15:49

Expedida/certificada

28/07/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:51

Publicação

28/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000241-09.2021.4.04.7014/PR EXEQUENTE: ROSEMAR FERRO ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) EXEQUENTE: GERMANO LAERTES NEVES ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para saque diretamente na instituição financeira a que estão vinculados (CEF/BB), mediante apresentação de documento pessoal e comprovante de residência atualizado, em nome do beneficiário.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 05:26

Expedida/certificada

24/07/2025, 05:26

Paga

22/07/2025, 13:16

Por decisão judicial

15/12/2023, 14:58

Documento (Certidão)

15/12/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:14

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:57

Paga

22/11/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:30

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:30

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:30

Documento (Certidão)

30/10/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:08

Expedida/certificada

20/10/2023, 19:28

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 19:28

Mudança de Classe Processual

09/10/2023, 12:24

Mero expediente

09/10/2023, 09:27

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:19

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:42

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:37

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:09

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 13:44

Recebimento

10/04/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSEMAR FERRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000241-09.2021.4.04.7014/PR (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:02

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:08

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:08

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 11:36

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 14:36

Sem descrição

01/02/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:29

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 13:51

Documento (Outros documentos)

14/12/2021, 13:51

Documento (Carta)

09/12/2021, 21:09

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2021, 19:04

Documento (Carta)

24/09/2021, 21:05

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2021, 18:17

Mero expediente

30/07/2021, 17:35

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 00:42

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 14:55

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 15:44

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2021, 11:20

Sem descrição

24/03/2021, 11:20

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 11:57

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2021, 14:50

Mero expediente

26/02/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 12:02

Distribuição (sorteio)

18/02/2021, 08:53

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00