Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013435-56.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

ERICH SIGFRIED PROCHNOW

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MORGANA MACHADO

OAB/SC 037213·CPF·Representa: Autor

MORGANA MACHADO

OAB/SC 037213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 10:37

Trânsito em julgado

14/05/2024, 02:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:29

Expedida/certificada

13/05/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 12:42

Expedida/certificada

08/05/2024, 09:24

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

04/05/2024, 05:53

Confirmada

04/05/2024, 05:53

Documento (Certidão)

03/05/2024, 10:15

Expedida/certificada

03/05/2024, 10:14

Expedida/certificada

03/05/2024, 10:06

Decurso de Prazo

03/05/2024, 01:02

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

14/05/2024, 10:37

Trânsito em julgado

14/05/2024, 02:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:29

Expedida/certificada

13/05/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 15:28

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 12:42

Expedida/certificada

08/05/2024, 09:24

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

04/05/2024, 05:53

Confirmada

04/05/2024, 05:53

Documento (Certidão)

03/05/2024, 10:15

Expedida/certificada

03/05/2024, 10:14

Expedida/certificada

03/05/2024, 10:06

Decurso de Prazo

03/05/2024, 01:02

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 10:21

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:02

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:28

Documento (Certidão)

05/04/2024, 15:27

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 09:12

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:08

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:58

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:16

Confirmada

04/03/2024, 11:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 07:44

Expedida/certificada

23/02/2024, 02:03

Ato ordinatório

23/02/2024, 02:03

Paga

22/02/2024, 11:26

Paga

22/02/2024, 11:26

Por decisão judicial

25/01/2024, 16:44

Enviada ao Tribunal

13/01/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

13/01/2024, 09:50

Documento (Certidão)

12/01/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 01:04

Confirmada

01/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/12/2023, 22:38

Documento (Outros documentos)

22/12/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 20:35

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:34

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:18

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:52

Expedida/certificada

27/09/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 00:05

Decurso de Prazo

09/09/2023, 01:02

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 22:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:09

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:29

Confirmada

28/08/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:01

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:23

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 17:14

Decurso de Prazo

03/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:50

Confirmada

26/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2023, 16:09

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:02

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:45

Ato ordinatório

13/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:29

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:28

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:07

Mudança de Classe Processual

13/04/2023, 13:32

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:17

Recebimento

26/03/2023, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICH SIGFRIED PROCHNOW (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA MACHADO (OAB SC037213) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013435-56.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 15:54

Expedida/certificada

03/06/2020, 00:13

Petição (Petição (outras))

30/05/2020, 15:21

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:53

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:49

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:01

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 13:09

Expedida/certificada

09/03/2020, 19:44

Improcedência

09/03/2020, 19:44

Conclusão (para julgamento)

07/01/2020, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/12/2019, 08:37

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 19:49

Expedida/certificada

19/12/2019, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2019, 08:34

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 11:52

Expedida/certificada

22/11/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 22:01

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

24/09/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 16:26

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2019, 14:55

Conclusão (para decisão)

29/08/2019, 11:55

Distribuição (sorteio)

28/08/2019, 20:06