Procedimento Comum Cível 5027369-33.2018.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5027369-33.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP03S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JUCELIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027369-33.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1131) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JUCELIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027369-33.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1131) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

18/02/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/02/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

03/02/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2020, 14:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073738120194040000/TRF

30/01/2020, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

25/01/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/01/2020, 10:04

Juntada de Petição

22/11/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

21/11/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073738120194040000/TRF

14/11/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

12/11/2019, 12:10

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2019, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 15:54

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Advogados / Representantes(18)