Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010537-82.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

REINALDO OTTO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SALETE HONORATO

OAB/SC 011270·CPF·Representa: Autor

MARIA SALETE HONORATO

OAB/SC 011270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:10

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 07:00

Mudança de Classe Processual

24/10/2023, 06:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 19:27

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:37

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:55

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 21:27

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:06

Confirmada

04/09/2023, 13:19

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:14

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:14

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:10

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 07:00

Mudança de Classe Processual

24/10/2023, 06:58

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 19:27

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:37

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:55

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 21:27

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:06

Confirmada

04/09/2023, 13:19

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:14

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:02

Recebimento

26/06/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REINALDO OTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SALETE HONORATO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010537-82.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REINALDO OTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SALETE HONORATO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010537-82.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 09:59

Expedida/certificada

18/06/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 18:15

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Confirmada

28/05/2020, 14:39

Expedida/certificada

28/05/2020, 14:15

Procedência em Parte

28/05/2020, 14:15

Conclusão (para julgamento)

15/04/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 09:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 08:54

Confirmada

12/03/2020, 15:58

Expedida/certificada

11/03/2020, 17:21

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 16:00

Confirmada

24/01/2020, 23:59

Confirmada

15/01/2020, 08:42

Expedida/certificada

14/01/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 20:32

Confirmada

25/11/2019, 08:33

Expedida/certificada

22/11/2019, 14:21

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 20:06

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 09:25

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 14:57

Confirmada

28/10/2019, 23:59

Confirmada

21/10/2019, 13:17

Expedida/certificada

18/10/2019, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 13:10

Documento (Mandado)

08/10/2019, 13:36

Mandado

04/10/2019, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 09:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 21:32

Confirmada

07/09/2019, 23:59

Confirmada

02/09/2019, 20:59

Expedida/certificada

28/08/2019, 14:11

Expedida/certificada

28/08/2019, 14:11

Conclusão (para decisão)

14/08/2019, 09:45

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 18:24

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 09:15

Confirmada

01/07/2019, 23:59

Confirmada

24/06/2019, 08:00

Expedida/certificada

21/06/2019, 19:36

Expedida/Certificada

21/06/2019, 19:36

Conclusão (para decisão)

19/06/2019, 07:38

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 22:41

Confirmada

28/05/2019, 14:58

Expedida/certificada

28/05/2019, 12:44

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 12:00

Distribuição (sorteio)

16/05/2019, 16:51

80

•24/02/2023, 00:00