Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025179-82.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ZENAIDE DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MACHADO BALDEZ

OAB/RS 031319·CPF·Representa: Autor

JORGE MACHADO BALDEZ

OAB/RS 031319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 15:56

Trânsito em julgado

14/12/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 15:58

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 11:17

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 14:43

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:06

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:28

Paga

25/10/2023, 14:32

Por decisão judicial

29/09/2023, 15:23

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

27/09/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 12:31

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 15:56

Trânsito em julgado

14/12/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 15:58

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 11:17

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 14:43

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:06

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:28

Paga

25/10/2023, 14:32

Por decisão judicial

29/09/2023, 15:23

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

27/09/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 12:31

Confirmada

25/09/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 22:52

Confirmada

24/09/2023, 22:52

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:03

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 16:37

Expedida/certificada

31/08/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:17

Expedida/certificada

29/08/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 20:09

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:04

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:51

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:51

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 18:17

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 19:41

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:05

Outras Decisões

25/04/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 13:36

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 13:36

Recebimento

21/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZENAIDE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE MACHADO BALDEZ (OAB RS031319) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025179-82.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 20:52

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:57

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2020, 12:18

Expedida/certificada

18/06/2020, 10:57

Expedida/certificada

18/06/2020, 10:56

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 10:21

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 17:39

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:20

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:39

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2020, 18:38

Conclusão (para julgamento)

11/11/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 17:06

Expedida/certificada

22/10/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 07:04

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 19:19

Confirmada

09/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 16:07

Movimentação processual

29/08/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 14:56

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

29/08/2019, 13:55

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 11:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 10:33

Confirmada

16/05/2019, 23:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

06/05/2019, 18:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 14:42

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 10:45

Mero expediente

15/03/2019, 10:01

Conclusão (para decisão)

15/03/2019, 08:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 16:34

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 09:30

Confirmada

06/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 11:04

Confirmada

27/11/2018, 11:04

Expedida/certificada

26/11/2018, 16:00

Expedida/Certificada

26/11/2018, 16:00

Assistência Judiciária Gratuita

26/11/2018, 15:54

Conclusão (para decisão)

26/11/2018, 14:51

Distribuição (sorteio)

23/11/2018, 18:48