Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000098-22.2019.4.04.7133 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000098-22.2019.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

28/05/2026, 23:59

Publicação

26/05/2026, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000098-22.2019.4.04.7133/RS EXEQUENTE: JANETE GORGEN ADVOGADO(A): JONAS TIAGO KRAVCZUK MICHELON (OAB RS100256) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o feito com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa.

25/05/2026, 00:00

Petição

18/05/2026, 15:08

Expedida/certificada

18/05/2026, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2026, 14:32

Conclusão (para julgamento)

15/05/2026, 12:31

Petição

15/05/2026, 09:38

Documento (Certidão)

14/05/2026, 10:59

Publicação

08/05/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000098-22.2019.4.04.7133/RS RELATOR: RENATO IVAN FILHO EXEQUENTE: JANETE GORGEN ADVOGADO(A): JONAS TIAGO KRAVCZUK MICHELON (OAB RS100256) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 05/05/2026 - Juntada de certidão

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 16:19

Expedida/certificada

06/05/2026, 15:56

Documentos

Sentença

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000098-22.2019.4.04.7133/RS EXEQUENTE: JANETE GORGEN ADVOGADO(A): JONAS TIAGO KRAVCZUK MICHELON (OAB RS100256) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por determinação da Portaria nº 1451, de 03 de novembro de 2016, da 1ª Vara Federal de Ijuí/RS, são adotadas as seguintes providências neste processo: INTIMAÇÃO das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da transferência de verbas efetuada pelo Tribunal. Para levantamento do valor, o(a) beneficiário(a) poderá valer-se da opção Pedido de TED, ferramenta ágil que efetua a transferência do valor diretamente para a conta bancária indicada pelo usuário e, se o CPF/CNPJ do titular da conta for o mesmo do beneficiário da RPV ou Precatório, sem necessidade de intervenção do juízo. Para tanto, deverá o(a) advogado(a) utilizar a ferramenta específica (botão) existente no Eproc, nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região, republicada em 22/02/2024 no Diário Eletrônico Administrativo nº. 451. Poderá o beneficiário, caso não deseje utilizar o pedido de TED, dirigir-se pessoalmente a qualquer agência da instituição financeira depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme o caso) e apresentar seu CPF, documento de Identidade, comprovante de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica), sendo que o detalhamento dos créditos pode ser consultado através do site do TRF (www.trf4.jus.br) ou no demonstrativo de transferência juntado nos autos. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. 1. Orientações de uso:a) utilize o comando de ação "Pedido de TED", localizado ao lado da ação "Movimentar/Peticionar" (informações adicionais no tutorial do link https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf), sendo obrigatório para o seu funcionamento ter a autenticação em dois fatores habilitada para o login do advogado;b) para cada conta de depósito de RPV/Precatório que pretenda a transferência, preencha os dados para TED;c) caso a transferência seja para conta do mesmo beneficiário da conta de depósito de RPV/Precatório, clique sobre o texto "o mesmo" ao lado do campo CPF/CNPJ; nesta situação de transferência entre contas do mesmo beneficiário, caso não haja anotação na conta ou no processo de bloqueio, o pedido de TED será processado de forma automática e sem interferência do juízo;d) caso seja preferência da parte, poderá indicar os dados para TED da conta do(a) advogado(a) ou sociedade de advogados, se tiver poderes para receber valores em nome da parte;e) caso se trate de verba isenta ou não tributável, deverá anexar a declaração padrão do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº. 491, de 12/01/2005, sendo uma para cada beneficiário que pretenda esse regime de tributação, que deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo advogado, desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração, cabendo exclusivamente à instituição financeira apreciar a conformidade da declaração;f) com exceção da(s) declaração(ões) de isenção, não anexe nenhuma outra petição ou documento nesta ação "Pedido de TED". ↩

06/04/2026, 00:00

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