Cumprimento de sentença 5005287-73.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

ANADIR TELLES RODRIGUES BUENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO NORBERTO COELHO NETO

OAB/SC 005596·CPF·Representa: Autor

JOÃO NORBERTO COELHO NETO

OAB/SC 005596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 18:49

Trânsito em julgado

04/12/2024, 11:14

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:46

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:58

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 07:12

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 14:47

Documento (Certidão)

16/09/2024, 14:47

Expedida/certificada

12/09/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 15:12

Expedida/certificada

06/09/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:54

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 18:49

Trânsito em julgado

04/12/2024, 11:14

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:46

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:58

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 07:12

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 14:47

Documento (Certidão)

16/09/2024, 14:47

Expedida/certificada

12/09/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 15:12

Expedida/certificada

06/09/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:54

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:03

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 05:27

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:30

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:39

Mudança de Classe Processual

14/11/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:15

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 18:38

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 17:49

Recebimento

05/07/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: ANADIR TELLES RODRIGUES BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005287-73.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: ANADIR TELLES RODRIGUES BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005287-73.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 15:18

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Confirmada

09/12/2020, 11:17

Expedida/certificada

30/11/2020, 15:54

Documento (Certidão)

30/11/2020, 15:52

Expedida/certificada

30/11/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 11:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 20:14

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 10:36

Confirmada

17/08/2020, 10:23

Expedida/certificada

12/08/2020, 14:23

Conclusão (para julgamento)

06/07/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 10:11

Confirmada

22/06/2020, 17:40

Expedida/certificada

15/06/2020, 15:26

Documento (Certidão)

15/06/2020, 15:25

Expedida/certificada

15/06/2020, 15:25

Ato ordinatório

15/06/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 09:00

Expedida/certificada

27/04/2020, 15:08

Ato ordinatório

27/04/2020, 15:08

Movimentação processual

27/04/2020, 15:08

Ato ordinatório

27/04/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 11:39

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:07

Confirmada

16/03/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 13:06

Expedida/certificada

12/03/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 10:22

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:11

Conclusão (para julgamento)

12/12/2019, 07:33

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Confirmada

02/12/2019, 10:18

Expedida/certificada

29/11/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2019, 03:00

Por pendência de AIREsp

02/04/2019, 15:15

Decurso de Prazo

20/02/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 11:46

Confirmada

11/02/2019, 10:43

Expedida/certificada

05/02/2019, 13:42

Expedida/certificada

05/02/2019, 13:42

Mero expediente

04/02/2019, 20:14

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 19:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2018, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2018, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2018, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/09/2017, 13:47

Decurso de Prazo

14/09/2017, 01:04

Confirmada

21/08/2017, 12:15

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 15:34

Expedida/certificada

15/08/2017, 13:52

Mero expediente

15/08/2017, 13:52

Conclusão (para decisão)

15/08/2017, 13:26

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2017, 03:00

Por decisão judicial

24/01/2017, 13:34

Decurso de Prazo

01/12/2016, 01:20

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 22:43

Confirmada

07/11/2016, 17:08

Expedida/certificada

07/11/2016, 16:16

Determinação de Diligência

04/11/2016, 16:46

Conclusão (para julgamento)

12/09/2016, 16:50

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 10:30

Confirmada

15/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2016, 16:51

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 15:20

Documento (Mandado)

20/06/2016, 19:05

Mandado

30/05/2016, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2016, 17:01

Mero expediente

12/05/2016, 16:45

Conclusão (para decisão)

12/05/2016, 13:01

Documento (Certidão)

12/05/2016, 12:59

Distribuição (sorteio)

25/04/2016, 10:14

80

•24/02/2023, 00:00