Procedimento Comum Cível 5023039-22.2020.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5023039-22.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:02

Juntada de Petição

10/06/2025, 10:06

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 03/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/15621-2

04/06/2025, 08:48

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/05/2025, 15:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 14:12

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/02/2023, 17:14

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 18/08/2022

19/08/2022, 09:36

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/07/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: CRISTIANE DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE DIAS DOS SANTOS (OAB SC039541) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO UMBELINO (OAB SC014437) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023039-22.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1266) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 06/04/2022

07/04/2022, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO NACIONAL DE SAUDE <br>R$131.545,93 em 14/03/2022

15/03/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: CRISTIANE DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE DIAS DOS SANTOS (OAB SC039541) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO UMBELINO (OAB SC014437) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023039-22.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1155) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: CRISTIANE DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE DIAS DOS SANTOS (OAB SC039541) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO UMBELINO (OAB SC014437) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023039-22.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1155) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/02/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

18/11/2021, 02:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018556-12.2021.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 108

29/07/2021, 18:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 17:37

SENTENÇA

•14/06/2021, 15:08

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 03/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/15621-2

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 18/08/2022

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 06/04/2022

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO NACIONAL DE SAUDE <br>R$131.545,93 em 14/03/2022

Alterado o assunto processual

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018556-12.2021.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 108

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