Apelação / Remessa Necessária 5002584-15.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

DECIO JOSE ZANDONA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARLEI ANTONIO FORNARI

OAB/RS 029656·CPF·Representa: Autor

DARLEI ANTONIO FORNARI

OAB/RS 029656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2023, 18:33

Trânsito em julgado

09/08/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:36

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:12

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:03

Expedida/certificada

02/06/2023, 23:22

Documento (Acórdão)

02/06/2023, 23:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 11:00

Sentença desconstituída

30/05/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: DECIO JOSE ZANDONA ADVOGADO(A): DARLEI ANTONIO FORNARI (OAB RS029656) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002584-15.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2023, 18:33

Trânsito em julgado

09/08/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:36

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:12

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:03

Expedida/certificada

02/06/2023, 23:22

Documento (Acórdão)

02/06/2023, 23:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 11:00

Sentença desconstituída

30/05/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: DECIO JOSE ZANDONA ADVOGADO(A): DARLEI ANTONIO FORNARI (OAB RS029656) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002584-15.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 02:51

Pedido de Vista

14/03/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: DECIO JOSE ZANDONA ADVOGADO(A): DARLEI ANTONIO FORNARI (OAB RS029656) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002584-15.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:03

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 09:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:04

Documento (Certidão)

19/06/2019, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

13/06/2019, 00:01

Distribuição (sorteio)

13/06/2019, 00:01

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 00:01

Remessa

12/02/2019, 08:09

Recebimento

12/02/2019, 08:08

80

•24/02/2023, 00:00