Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001144-08.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

EDALBERTO JORGE DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DO CANTO PEREZ

OAB/RS 106708·CPF·Representa: Autor

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DO CANTO PEREZ

OAB/RS 106708·CPF·Representa: Réu

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 10:44

Trânsito em julgado

25/10/2024, 05:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:49

Confirmada

24/10/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:25

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

19/10/2024, 05:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:47

Expedida/certificada

10/10/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:37

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:30

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 10:44

Trânsito em julgado

25/10/2024, 05:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:49

Confirmada

24/10/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:25

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

19/10/2024, 05:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:47

Expedida/certificada

10/10/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:37

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:30

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:51

Paga

24/09/2024, 13:29

Por decisão judicial

09/02/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:21

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:55

Expedida/certificada

25/01/2024, 19:12

Paga

24/01/2024, 12:22

Enviada ao Tribunal

22/12/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

22/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

20/12/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 08:01

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 23:01

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:39

Mudança de Assunto Processual

30/11/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:18

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:50

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:38

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:36

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 15:35

Ato ordinatório

07/08/2023, 15:34

Recebimento

04/08/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDALBERTO JORGE DOS SANTOS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DO CANTO PEREZ (OAB RS106708) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001144-08.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDALBERTO JORGE DOS SANTOS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DO CANTO PEREZ (OAB RS106708) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001144-08.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2020, 10:55

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 10:29

Expedida/certificada

29/09/2020, 18:19

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 15:22

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 18:33

Confirmada

28/08/2020, 18:33

Expedida/certificada

26/08/2020, 14:43

Conclusão (para julgamento)

23/06/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 10:56

Expedida/certificada

08/06/2020, 16:46

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:33

Petição (Petição (outras))

16/05/2020, 17:28

Documento (Certidão)

16/05/2020, 14:55

Documento (Certidão)

07/05/2020, 12:04

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2020, 19:28

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 13:06

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 17:36

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Expedida/Certificada

10/03/2020, 12:15

Mero expediente

10/03/2020, 12:15

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 13:13

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

12/02/2020, 14:34

Distribuição (sorteio)

12/02/2020, 14:34

80

•24/02/2023, 00:00