Cumprimento de sentença 5000571-43.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

DALTON LUIZ MARCON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON MARTINS DA ROSA

OAB/SC 015892·CPF·Representa: Autor

MAYCON MARTINS DA ROSA

OAB/SC 015892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:04

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:52

Execução frustrada

05/02/2025, 11:52

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:30

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:53

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:05

Documento (Mandado)

11/11/2024, 11:06

Mandado

11/11/2024, 10:26

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 06:14

Todas as movimentações(84)

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:04

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:52

Execução frustrada

05/02/2025, 11:52

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:00

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:30

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:53

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:05

Documento (Mandado)

11/11/2024, 11:06

Mandado

11/11/2024, 10:26

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 06:14

Expedida/certificada

31/10/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 22:28

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:13

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 18:31

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 14:42

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:05

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:42

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 00:14

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:15

Expedida/certificada

19/04/2024, 15:14

Outras Decisões

19/04/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 15:04

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:02

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:24

Mero expediente

21/02/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 12:38

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:41

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:32

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 07:54

Expedida/certificada

17/07/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 01:10

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:57

Mudança de Classe Processual

05/05/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 20:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:31

Mero expediente

02/05/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 17:04

Recebimento

21/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALTON LUIZ MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON MARTINS DA ROSA (OAB SC015892) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000571-43.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2021, 16:59

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 15:34

Expedida/certificada

08/03/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 15:05

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 11:06

Expedida/certificada

28/01/2021, 15:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/11/2020, 14:45

Conclusão (para julgamento)

30/11/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

29/11/2020, 03:22

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 14:24

Expedida/certificada

24/11/2020, 12:18

Conclusão (para julgamento)

26/08/2020, 19:10

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:01

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2020, 10:15

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 15:37

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:29

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/05/2020, 08:10

Expedida/Certificada

07/05/2020, 14:44

Mero expediente

07/05/2020, 14:43

Conclusão (para decisão)

07/05/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 21:46

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:28

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:19

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 17:07

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 15:26

Mudança de Assunto Processual

27/02/2020, 14:37

Distribuição (sorteio)

11/02/2020, 12:01