Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001449-54.2019.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Telêmaco Borba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

GONCALO NAZARIO

Autor

GONCALO NAZARIO

Reu

Advogados / Representantes

PETER EMANUEL PINTO

OAB/PR 051541·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BOWENS

OAB/PR 074253·CPF·Representa: Autor

PETER EMANUEL PINTO

OAB/PR 051541·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE BOWENS

OAB/PR 074253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 12:18

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:06

Publicação

27/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001449-54.2019.4.04.7028/PR EXEQUENTE: GONCALO NAZARIO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BOWENS (OAB PR074253) ADVOGADO(A): PETER EMANUEL PINTO (OAB PR051541) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução processada nestes autos, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, efetue-se a baixa dos autos.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 11:51

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:05

Publicação

05/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001449-54.2019.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: GONCALO NAZARIO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BOWENS (OAB PR074253) ADVOGADO(A): PETER EMANUEL PINTO (OAB PR051541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 01/08/2025 - RESPOSTA

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 11:15

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:54

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 12:18

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:06

Publicação

27/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:02

Documentos

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001449-54.2019.4.04.7028/PR EXEQUENTE: GONCALO NAZARIO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BOWENS (OAB PR074253) ADVOGADO(A): PETER EMANUEL PINTO (OAB PR051541) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução processada nestes autos, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, efetue-se a baixa dos autos.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 11:51

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:05

Publicação

05/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001449-54.2019.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: GONCALO NAZARIO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BOWENS (OAB PR074253) ADVOGADO(A): PETER EMANUEL PINTO (OAB PR051541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 01/08/2025 - RESPOSTA

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 11:15

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:54

Confirmada

01/08/2025, 10:54

Expedida/certificada

28/07/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 09:24

Publicação

25/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001449-54.2019.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: GONCALO NAZARIO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BOWENS (OAB PR074253) ADVOGADO(A): PETER EMANUEL PINTO (OAB PR051541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 05:45

Expedida/certificada

23/07/2025, 05:18

Paga

22/07/2025, 13:37

Por decisão judicial

30/04/2024, 13:21

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:04

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 10:52

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:50

Expedida/certificada

01/04/2024, 19:23

Paga

25/03/2024, 12:10

Por decisão judicial

11/02/2024, 03:35

Enviada ao Tribunal

03/02/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

03/02/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

03/02/2024, 09:50

Documento (Certidão)

30/01/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 23:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:02

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:22

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:04

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:55

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:26

Mero expediente

31/08/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 13:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:05

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:40

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 11:52

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 11:19

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 11:19

Recebimento

21/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GONCALO NAZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BOWENS (OAB PR074253) ADVOGADO(A): PETER EMANUEL PINTO (OAB PR051541) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001449-54.2019.4.04.7028/PR (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 17:34

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2020, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 10:16

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 10:01

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 17:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2020, 17:06

Conclusão (para julgamento)

09/06/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 19:02

Expedida/certificada

05/06/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 12:31

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:54

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 18:07

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2020, 23:28

Conclusão (para julgamento)

01/04/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 17:23

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 17:08

Expedida/certificada

03/03/2020, 15:25

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 10:05

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 08:48

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2019, 16:05

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 15:15

Distribuição (sorteio)

23/10/2019, 18:16

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00