Apelação Cível 5011972-79.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CARLOS GILBERTO MUXFELDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

23/03/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 22:21

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:06

Confirmada

20/03/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 06:40

Expedida/certificada

15/03/2023, 08:54

Documento (Acórdão)

15/03/2023, 08:54

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS GILBERTO MUXFELDT (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011972-79.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:15

Distribuição (sorteio)

01/03/2021, 10:12

Documentos

•24/02/2023, 00:00