Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 126/2023 - DF CRICIÚMA
30/01/2023, 18:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 10:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
26/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/11/2022, 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/11/2022, 21:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/11/2022, 20:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2022, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2020, 14:17
19/12/2022, 19:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 10:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
26/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/11/2022, 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/11/2022, 21:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/11/2022, 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022, 13:25
Determinada a intimação
16/11/2022, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022, 19:59
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50016552520194047204
11/11/2022, 10:42
Alterado o assunto processual
19/07/2022, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: CLAUDINEI ZANINI BRIGUENTE (AUTOR) ADVOGADO: Augusto Eduardo Althoff (OAB SC024970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC (RÉU) PROCURADOR: EDERSON BETT ZANINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001655-25.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1121) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
25/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: CLAUDINEI ZANINI BRIGUENTE (AUTOR) ADVOGADO: Augusto Eduardo Althoff (OAB SC024970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC (RÉU) PROCURADOR: EDERSON BETT ZANINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001655-25.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1121) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
25/02/2022, 00:00
Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4
20/01/2020, 14:55
Despacho
20/01/2020, 14:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2020, 13:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
06/12/2019, 01:01
Juntada de Petição
26/11/2019, 15:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
23/11/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
13/11/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 84
18/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
10/10/2019, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/10/2019, 18:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Autos com Juiz para Sentença - 10/06/2019 14:15:12)
10/06/2019, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2019, 15:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC
17/05/2019, 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
03/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2019, 16:55
Ato ordinatório praticado
23/04/2019, 16:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
23/04/2019, 01:01
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089205920194040000/TRF
16/04/2019, 14:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/04/2019, 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
09/04/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32