Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004256-28.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2015

Valor da Causa

R$ 55.312,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

VOLNEI STASIAK

CPF

Autor

CLARICE ELENA DA SILVA STASIAK

CPF

Autor

EDUARDO STASIAK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

LIANDRA FRACALOSSI

OAB/RS 071325·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

25/10/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

24/10/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

14/10/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

11/10/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

10/10/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 155

03/10/2024, 11:40

Juntada de Petição

03/10/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 18:50

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

25/10/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

24/10/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 15:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2023, 15:41

14/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

14/10/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

11/10/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

10/10/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 155

03/10/2024, 11:40

Juntada de Petição

03/10/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 18:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5037100-12.2023.4.04.9388/TRF (EDUARDO STASIAK)

24/09/2024, 13:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5037099-27.2023.4.04.9388/TRF (CLARICE ELENA DA SILVA STASIAK)

24/09/2024, 13:20

Juntada de Petição

20/02/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

17/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

14/02/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/02/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 143

04/02/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/02/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/02/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/02/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 137 e 138

04/02/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5150932-46.2023.4.04.9445/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

24/01/2024, 11:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090705 processada no TRF4 com o no. 50371001220234049388/TRF (EDUARDO STASIAK)

10/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090705 processada no TRF4 com o no. 50371001220234049388/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

10/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090705 processada no TRF4 com o no. 51509324620234049445/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

10/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090705 processada no TRF4 com o no. 50370992720234049388/TRF (CLARICE ELENA DA SILVA STASIAK)

10/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090705 processada no TRF4 com o no. 50370992720234049388/TRF (RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP)

10/12/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710090705

06/12/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

21/11/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

18/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/11/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/11/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2023, 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710090705

08/11/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 117

25/10/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

05/10/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/09/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/09/2023, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 105

31/07/2023, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/07/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/07/2023, 09:22

Juntada de Petição

31/07/2023, 09:22

Juntada de Petição

31/07/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/07/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:11

Decisão interlocutória

21/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/07/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/05/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:09

Decisão interlocutória

20/04/2023, 14:09

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/04/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 13:21

Juntada de Petição

05/04/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/02/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/02/2023, 12:52

Decisão interlocutória

24/02/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/02/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/02/2023, 17:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50042562820154047112

06/02/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNEI STASIAK (AUTOR) ADVOGADO: LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004256-28.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNEI STASIAK (AUTOR) ADVOGADO: LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004256-28.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

09/07/2019, 04:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

25/06/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

03/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/04/2019, 03:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/04/2019, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

25/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

19/03/2019, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/03/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2019, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2019, 18:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/03/2019, 18:45

Autos com Juiz para Sentença

28/07/2018, 00:27

Despacho/Decisão - de Expediente

15/05/2018, 21:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

06/02/2018, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2017, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

16/08/2017, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/08/2017, 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2017, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/08/2017, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

17/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2017, 14:59

Despacho/Decisão - de Expediente

14/06/2017, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2017, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53

30/01/2017, 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

27/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2017, 15:47

Ato Ordinatório

17/01/2017, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/12/2016, 23:59

Ato Ordinatório

12/12/2016, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2016, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/11/2016, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

03/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2016, 16:32

Ato Ordinatório

24/10/2016, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2016, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2016, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2016, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2016, 16:53

Despacho/Decisão - de Expediente

08/09/2016, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2016, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/08/2016, 21:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

10/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2016, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/06/2016, 14:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/05/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

26/04/2016, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/04/2016, 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

25/04/2016, 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/04/2016, 14:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2016, 14:31

Despacho/Decisão - de Expediente

20/04/2016, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2016, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2016, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/03/2016, 23:59

Ato Ordinatório

07/03/2016, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2016, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/02/2016, 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 01:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2016, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

22/01/2016, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/11/2015, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

20/10/2015, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/09/2015, 14:23

Despacho/Decisão - de Expediente

03/09/2015, 21:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2015, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2015, 14:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/07/2015 até 24/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

20/07/2015, 15:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/07/2015 até 20/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

14/07/2015, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2015, 15:40

Despacho/Decisão - de Expediente

03/07/2015, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2015, 12:42

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/06/2015, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 11:09

SENTENÇA

•15/03/2019, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2018, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2017, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2017, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2016, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2016, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2016, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2016, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2016, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2015, 15:52

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 15:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 11:09

SENTENÇA

•15/03/2019, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2018, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2017, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2017, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2016, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2016, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2016, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2016, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2016, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2015, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2015, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2015, 15:27