Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002978-20.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

FLAVIO ODENIR GAUTERIO VAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Réu

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Réu

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 15:55

Confirmada

10/01/2025, 15:55

Expedida/certificada

10/01/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 13:13

Expedida/certificada

08/01/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:08

Confirmada

29/11/2024, 09:39

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 14:14

Confirmada

09/10/2024, 14:14

Expedida/certificada

09/10/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:45

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:54

Todas as movimentações(94)

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 15:55

Confirmada

10/01/2025, 15:55

Expedida/certificada

10/01/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 13:13

Expedida/certificada

08/01/2025, 10:08

Documentos

•24/02/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:08

Confirmada

29/11/2024, 09:39

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 14:14

Confirmada

09/10/2024, 14:14

Expedida/certificada

09/10/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:45

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:54

Paga

24/09/2024, 12:36

Por decisão judicial

10/10/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:37

Confirmada

10/10/2023, 14:37

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 12:15

Expedida/certificada

03/10/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:13

Paga

26/09/2023, 15:46

Por decisão judicial

31/08/2023, 10:05

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:39

Documento (Certidão)

30/08/2023, 15:31

Confirmada

18/08/2023, 05:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 23:33

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:33

Confirmada

09/08/2023, 09:02

Documento (Certidão)

08/08/2023, 14:44

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 14:43

Mudança de Classe Processual

08/08/2023, 14:43

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:34

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 13:53

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:02

Confirmada

14/07/2023, 13:00

Expedida/certificada

10/07/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:10

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:48

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:20

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Confirmada

10/04/2023, 09:52

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:09

Recebimento

31/03/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ODENIR GAUTERIO VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO(A): claudia jaqueline menezes di gesu (OAB RS082338) ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002978-20.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:11

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2019, 13:49

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 21:29

Confirmada

08/02/2019, 11:27

Expedida/certificada

07/02/2019, 18:31

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 16:48

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2018, 18:44

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 22:34

Confirmada

29/11/2018, 23:59

Confirmada

23/11/2018, 10:07

Expedida/certificada

19/11/2018, 18:25

Expedida/certificada

19/11/2018, 18:24

Conclusão (para julgamento)

14/11/2018, 12:32

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 17:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 15:42

Confirmada

08/11/2018, 23:59

Confirmada

05/11/2018, 09:09

Expedida/certificada

29/10/2018, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2018, 19:42

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 11:56

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 18:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 18:06

Confirmada

20/09/2018, 23:59

Confirmada

14/09/2018, 09:10

Expedida/certificada

10/09/2018, 11:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 11:16

Confirmada

17/08/2018, 09:41

Expedida/certificada

13/08/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 17:56

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:08

Documento (Certidão)

29/06/2018, 18:48

Confirmada

23/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2018, 17:53

Expedida/Certificada

13/06/2018, 17:52

Mero expediente

13/06/2018, 16:36

Conclusão (para decisão)

11/06/2018, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 17:18

Distribuição (sorteio)

11/06/2018, 17:17