Procedimento Comum Cível 5003833-50.2019.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003833-50.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01S para SCCHA02F) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OLGA TONSACH (AUTOR) ADVOGADO: MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003833-50.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 1447) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OLGA TONSACH (AUTOR) ADVOGADO: MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003833-50.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 1241) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OLGA TONSACH (AUTOR) ADVOGADO: MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003833-50.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 1241) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/01/2021, 09:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4

26/08/2020, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

19/08/2020, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373

19/08/2020, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

17/08/2020, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

17/08/2020, 11:20

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/08/2020, 18:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 19:42

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