Apelação / Remessa Necessária 5000208-13.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUIS CARLOS GIORDANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA GIORDANI

OAB/RS 101453·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GIORDANI

OAB/RS 101453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

27/04/2023, 02:01

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:12

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:49

Confirmada

22/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:24

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:24

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 11:48

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LUIS CARLOS GIORDANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA GIORDANI (OAB RS101453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000208-13.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 337) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:03

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

27/04/2023, 02:01

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:12

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:10

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:49

Confirmada

22/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:24

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:24

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 11:48

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LUIS CARLOS GIORDANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA GIORDANI (OAB RS101453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000208-13.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 337) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 15:43

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 13:53

Distribuição (sorteio)

09/07/2021, 16:53