Recurso Especial 5004256-28.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VOLNEI STASIAK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

19/10/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022, 18:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

18/10/2022, 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/10/2022, 08:28

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/10/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/09/2022, 14:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2022, 06:00

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•05/09/2022, 14:05

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•05/09/2022, 14:05

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•05/09/2022, 14:05

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•05/09/2022, 14:05

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•05/09/2022, 14:05

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•05/09/2022, 14:04

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•05/09/2022, 14:04

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•05/09/2022, 14:04

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•05/09/2022, 14:04

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•05/09/2022, 14:04

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2022, 06:00

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•05/09/2022, 14:05

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