Procedimento Comum Cível 5000633-37.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPadronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

CANISIO HAAS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FRÖHLICH

OAB/RS 068868·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ODY HAAS

OAB/RS 121643·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FRÖHLICH

OAB/RS 068868·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ODY HAAS

OAB/RS 121643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 08:57

Documento (Certidão)

11/09/2023, 14:49

Documento (Certidão)

05/09/2023, 11:50

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:17

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:35

Outras Decisões

16/08/2023, 12:29

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 15:08

Documento (Certidão)

28/07/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:42

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:56

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 08:57

Documento (Certidão)

11/09/2023, 14:49

Documento (Certidão)

05/09/2023, 11:50

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:17

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:35

Outras Decisões

16/08/2023, 12:29

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 15:08

Documento (Certidão)

28/07/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:42

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:56

Expedida/certificada

10/07/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:33

Expedida/certificada

22/06/2023, 21:38

Expedida/certificada

22/06/2023, 21:38

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 12:03

Recebimento

16/05/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CANISIO HAAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Fröhlich (OAB RS068868) ADVOGADO(A): RAFAEL ODY HAAS (OAB RS121643) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000633-37.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 338) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI PARTE

24/02/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

16/09/2022, 14:45

Documento (Certidão)

07/09/2021, 01:13

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 10:27

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 16:11

Expedida/certificada

15/07/2021, 14:59

Procedência

15/07/2021, 14:59

Decurso de Prazo

29/05/2021, 01:05

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:09

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:04

Conclusão (para julgamento)

10/05/2021, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 14:19

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 16:00

Expedida/certificada

04/05/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 09:10

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 08:46

Confirmada

30/04/2021, 08:46

Depósito de Bens/Dinheiro

30/04/2021, 07:20

Expedida/certificada

29/04/2021, 13:25

Expedida/certificada

28/04/2021, 19:03

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 17:10

Documento (Outros documentos)

28/04/2021, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 12:08

Confirmada

23/04/2021, 12:08

Expedida/certificada

22/04/2021, 10:18

Expedida/certificada

22/04/2021, 10:18

Documento (Outros documentos)

21/04/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 17:34

Expedida/certificada

20/04/2021, 14:46

Outras Decisões

20/04/2021, 13:43

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 17:01

Confirmada

16/04/2021, 11:11

Expedida/certificada

15/04/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 20:26

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 16:40

Confirmada

23/03/2021, 16:40

Confirmada

23/03/2021, 16:38

Confirmada

23/03/2021, 15:14

Confirmada

23/03/2021, 11:31

Expedida/certificada

22/03/2021, 16:40

Antecipação de tutela

22/03/2021, 16:40

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 07:50

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 09:02

Confirmada

24/02/2021, 09:00

Expedida/certificada

23/02/2021, 14:27

Expedida/Certificada

23/02/2021, 14:27

Expedida/certificada

23/02/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 12:34

Sem descrição

22/02/2021, 15:16

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 10:01

Distribuição (sorteio)

20/02/2021, 12:22