Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058247-76.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

RICARDO JACOBUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA CONCEIÇÃO COIMBRA KLEIN

OAB/RS 021282·CPF·Representa: Autor

MARILIA CONCEIÇÃO COIMBRA KLEIN

OAB/RS 021282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:17

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:31

Paga

24/09/2024, 14:17

Por decisão judicial

29/02/2024, 13:55

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:40

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:11

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:08

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 18:22

Cálculo de Liquidação

24/01/2024, 18:19

Confirmada

29/09/2023, 04:26

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 21:56

Documento (Certidão)

21/09/2023, 16:42

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

03/10/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:17

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:31

Paga

24/09/2024, 14:17

Por decisão judicial

29/02/2024, 13:55

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:40

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:11

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:08

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 18:22

Cálculo de Liquidação

24/01/2024, 18:19

Confirmada

29/09/2023, 04:26

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 21:56

Documento (Certidão)

21/09/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:50

Confirmada

19/09/2023, 14:49

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:08

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:08

Outras Decisões

18/09/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 19:06

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:06

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:37

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:00

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:51

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 14:49

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:07

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 12:11

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:02

Expedida/certificada

04/08/2023, 12:56

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 12:01

Mudança de Classe Processual

07/06/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO JACOBUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA CONCEIÇÃO COIMBRA KLEIN (OAB RS021282) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5058247-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 653) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:54

Expedida/certificada

12/12/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:16

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:04

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:59

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:33

Expedida/certificada

14/11/2022, 23:54

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 09:04

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 19:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 11:25

Expedida/certificada

16/06/2021, 19:38

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 17:51

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2021, 21:59

Ato ordinatório

20/01/2021, 21:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 14:31

Expedida/certificada

23/10/2020, 21:25

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 09:58

Documento (Outros documentos)

23/10/2020, 09:51

Distribuição (sorteio)

21/10/2020, 19:17