Procedimento Comum Cível 5059589-25.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5059589-25.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/09/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ALBERTO ECKHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA DOS REIS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059589-25.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 962) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ALBERTO ECKHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELISA BERTON EIDT PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059589-25.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 14:08

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 18:48

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 21:53

Confirmada

14/07/2021, 21:53

Expedida/certificada

13/07/2021, 17:51

Comunicação eletrônica

13/07/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 15:31

Documentos

•28/04/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

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