Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000197-37.2020.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ANDREIA LEMOS DA SILVA

Autor

ARI BATISTA DA SILVA

Autor

ENEIAS LEMOS DA SILVA

Autor

EZEQUIEL DA SILVA

Autor

MARIA IRACEMA LEMOS DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 089724·CPF·Representa: Autor

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 089724·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANDREIA LEMOS DA SILVA

Autor

ARI BATISTA DA SILVA

Autor

ENEIAS LEMOS DA SILVA

Autor

EZEQUIEL DA SILVA

Autor

MARIA IRACEMA LEMOS DA SILVA

Autor

PAULO OZEIAS DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 22:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 17:33

Confirmada

22/05/2024, 17:33

Expedida/certificada

22/05/2024, 17:20

Expedida/certificada

22/05/2024, 17:20

Expedida/certificada

22/05/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:55

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:54

Confirmada

29/04/2024, 18:54

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:06

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:06

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:06

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:06

Paga

29/04/2024, 11:40

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 22:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 17:33

Confirmada

22/05/2024, 17:33

Expedida/certificada

22/05/2024, 17:20

Expedida/certificada

22/05/2024, 17:20

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:55

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:54

Confirmada

29/04/2024, 18:54

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:06

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:06

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:06

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:06

Paga

29/04/2024, 11:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 16:39

Por decisão judicial

20/03/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

16/03/2024, 09:38

Documento (Certidão)

15/03/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 12:26

Confirmada

12/03/2024, 12:26

Expedida/certificada

12/03/2024, 11:22

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 11:22

Mero expediente

08/03/2024, 20:04

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:31

Confirmada

20/01/2024, 04:10

Expedida/certificada

09/01/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 11:10

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 12:41

Outras Decisões

13/12/2023, 12:41

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 08:29

Confirmada

13/12/2023, 08:29

Expedida/certificada

09/12/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 14:23

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:29

Confirmada

29/11/2023, 15:29

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:13

Ato ordinatório

22/11/2023, 14:13

Paga

22/11/2023, 11:59

Paga

22/11/2023, 11:41

Paga

22/11/2023, 11:41

Paga

22/11/2023, 11:41

Por decisão judicial

13/10/2023, 16:15

Enviada ao Tribunal

11/10/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

11/10/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

11/10/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

11/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 00:35

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 18:14

Confirmada

28/09/2023, 18:14

Expedida/certificada

28/09/2023, 11:35

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 18:33

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:29

Expedida/certificada

13/09/2023, 12:49

Expedida/certificada

13/09/2023, 12:49

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 13:29

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:49

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:04

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:02

Confirmada

08/08/2023, 11:02

Expedida/certificada

07/08/2023, 21:18

Outras Decisões

07/08/2023, 21:18

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 01:23

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:54

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:13

Expedida/certificada

26/06/2023, 11:54

Expedida/certificada

26/06/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 18:41

Movimentação processual

23/06/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:14

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 13:19

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 00:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 08:15

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:05

Mero expediente

19/05/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:08

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

20/04/2023, 13:08

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:15

Expedida/certificada

19/04/2023, 11:41

Expedida/certificada

19/04/2023, 11:41

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 19:58

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:11

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:11

Recebimento

10/03/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IRACEMA LEMOS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) APELANTE: ARI BATISTA DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) APELANTE: PAULO OZEIAS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) APELANTE: ANDREIA LEMOS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) APELANTE: ENEIAS LEMOS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) APELANTE: EZEQUIEL DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000197-37.2020.4.04.7139/RS (Pauta: 341) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 20:12

Expedida/certificada

23/04/2021, 20:26

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 18:45

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 12:06

Expedida/certificada

09/04/2021, 14:08

Improcedência

09/04/2021, 14:08

Conclusão (para julgamento)

09/04/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 16:40

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2021, 20:01

Conclusão (para julgamento)

24/02/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 11:56

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 17:39

Confirmada

19/01/2021, 17:39

Expedida/certificada

19/01/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 10:45

Confirmada

08/01/2021, 10:45

Expedida/certificada

07/01/2021, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 14:42

Documento (Certidão)

18/12/2020, 09:54

Expedida/certificada

18/12/2020, 09:52

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 16:46

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 14:05

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 16:23

Decurso de Prazo

30/10/2020, 01:03

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2020, 20:25

Mero expediente

14/10/2020, 20:25

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 14:46

Confirmada

14/10/2020, 00:18

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 19:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 19:27

Expedida/certificada

08/10/2020, 18:03

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 11:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 22:55

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Confirmada

18/09/2020, 18:07

Expedida/certificada

10/09/2020, 13:13

Mero expediente

09/09/2020, 19:21

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 19:06

Expedida/certificada

08/09/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 18:22

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2020, 12:11

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 00:09

Confirmada

15/08/2020, 00:08

Expedida/certificada

07/08/2020, 16:53

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2020, 10:35

Por decisão judicial

28/07/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 09:05

Confirmada

28/07/2020, 09:05

Expedida/certificada

22/07/2020, 16:07

Mero expediente

22/07/2020, 16:07

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 11:24

Por decisão judicial

16/07/2020, 19:18

Expedida/certificada

16/07/2020, 18:55

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 10:53

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 10:49

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 13:48

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 23:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2020, 23:07

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 17:20

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Por decisão judicial

04/06/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 18:46

Confirmada

02/06/2020, 18:46

Expedida/certificada

01/06/2020, 18:33

Expedida/certificada

01/06/2020, 18:33

Outras Decisões

01/06/2020, 18:33

Conclusão (para decisão)

30/05/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 23:26

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

11/04/2020, 15:49

Confirmada

11/04/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 10:22

Confirmada

06/04/2020, 00:39

Expedida/certificada

05/04/2020, 22:51

Conclusão (para decisão)

03/04/2020, 15:25

Confirmada

24/03/2020, 19:08

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:07

Expedida/certificada

19/03/2020, 11:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 21:01

Confirmada

10/03/2020, 21:00

Expedida/certificada

09/03/2020, 14:39

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2020, 23:23

Confirmada

02/03/2020, 23:35

Expedida/certificada

28/02/2020, 09:29

Expedida/Certificada

27/02/2020, 18:24

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 13:01

Distribuição (sorteio)

26/02/2020, 18:03