Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020830-70.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

TITO LIVIO JAEGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AIANA LIVIA JAEGER CASTRO

OAB/RS 041831·CPF·Representa: Autor

AIANA LIVIA JAEGER CASTRO

OAB/RS 041831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 10:04

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:06

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:09

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2024, 12:02

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:25

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:54

Paga

24/09/2024, 12:58

Por decisão judicial

01/02/2024, 14:01

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:23

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 10:04

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:06

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:09

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:40

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2024, 12:02

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 20:56

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:25

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:54

Paga

24/09/2024, 12:58

Por decisão judicial

01/02/2024, 14:01

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:23

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:50

Paga

22/11/2023, 11:44

Por decisão judicial

30/10/2023, 12:48

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 09:38

Documento (Certidão)

27/10/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:45

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 23:11

Confirmada

24/10/2023, 23:11

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:36

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:36

Outras Decisões

13/10/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:03

Expedida/certificada

03/09/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:17

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:31

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 21:35

Mudança de Classe Processual

02/06/2023, 21:34

Recebimento

12/05/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: TITO LIVIO JAEGER (AUTOR) ADVOGADO(A): AIANA LIVIA JAEGER CASTRO (OAB RS041831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020830-70.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 397) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:33

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2019, 11:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 10:11

Confirmada

27/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2019, 21:26

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 16:23

Decurso de Prazo

05/12/2018, 01:03

Confirmada

09/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2018, 16:42

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 11:10

Confirmada

03/09/2018, 23:59

Conclusão (para julgamento)

27/08/2018, 07:12

Expedida/certificada

24/08/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 14:10

Procedência em Parte

14/08/2018, 18:46

Conclusão (para julgamento)

14/05/2018, 07:00

Mero expediente

09/05/2018, 13:59

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 18:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 15:16

Confirmada

10/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2018, 09:02

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 13:28

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 16:21

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:08

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:54

Confirmada

13/12/2017, 23:59

Confirmada

08/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2017, 22:19

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 09:00

Expedida/certificada

28/11/2017, 16:19

Expedida/Certificada

28/11/2017, 15:04

Mero expediente

28/11/2017, 15:04

Conclusão (para decisão)

16/11/2017, 08:58

Distribuição (sorteio)

07/11/2017, 14:59