Apelação Cível 5012869-67.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO IRENO DIEDRICH

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 15:07

Trânsito em julgado

03/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:44

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:30

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 10:28

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 17:04

Sentença desconstituída

28/06/2023, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO IRENO DIEDRICH ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012869-67.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 13:00

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 15:51

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 15:07

Trânsito em julgado

03/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:44

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:30

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 10:28

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 17:04

Sentença desconstituída

28/06/2023, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO IRENO DIEDRICH ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012869-67.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 13:00

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

18/03/2023, 03:11

Pedido de Vista

14/03/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO IRENO DIEDRICH ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012869-67.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 09:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:40

Documento (Certidão)

09/10/2019, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2019, 00:32

Remessa (outros motivos)

10/09/2019, 14:01

Distribuição (sorteio)

10/09/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 14:00

Remessa

31/05/2019, 13:44

Recebimento

31/05/2019, 13:43

80

•24/02/2023, 00:00