Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000997-17.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ISMAEL MEZZALIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:18

Confirmada

21/10/2024, 09:18

Expedida/certificada

17/10/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:13

Confirmada

17/10/2024, 16:13

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:20

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 11:32

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:56

Confirmada

27/09/2024, 09:56

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:57

Paga

24/09/2024, 12:39

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:18

Confirmada

21/10/2024, 09:18

Expedida/certificada

17/10/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:13

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Confirmada

17/10/2024, 16:13

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:20

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 11:32

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:56

Confirmada

27/09/2024, 09:56

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:57

Paga

24/09/2024, 12:39

Por decisão judicial

16/10/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 13:52

Confirmada

13/10/2023, 13:52

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 09:27

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 21:09

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:01

Paga

26/09/2023, 15:48

Por decisão judicial

04/09/2023, 10:35

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:49

Documento (Certidão)

31/08/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:59

Confirmada

24/08/2023, 09:58

Expedida/certificada

24/08/2023, 09:49

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 09:49

Mero expediente

21/08/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:51

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:15

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 17:01

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:52

Recebimento

01/08/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ISMAEL MEZZALIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000997-17.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ISMAEL MEZZALIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000997-17.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 369) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:59

Documento (Certidão)

09/06/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 14:17

Paga

27/05/2019, 11:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:48

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2019, 07:36

Enviada ao Tribunal

06/04/2019, 09:41

Documento (Certidão)

03/04/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 14:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 14:17

Confirmada

23/02/2019, 23:59

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 21:10

Expedida/certificada

07/02/2019, 15:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2019, 15:40

Conclusão (para julgamento)

05/02/2019, 09:15

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 13:31

Confirmada

29/12/2018, 23:59

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2018, 00:21

Ato ordinatório

19/12/2018, 00:21

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 17:06

Confirmada

18/12/2018, 17:06

Expedida/certificada

17/12/2018, 18:14

Expedida/certificada

17/12/2018, 18:14

Procedência em Parte

12/12/2018, 11:08

Conclusão (para julgamento)

26/10/2018, 13:46

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 09:19

Confirmada

28/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 11:33

Expedida/certificada

18/09/2018, 16:22

Expedida/certificada

18/09/2018, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 11:55

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 13:37

Expedida/certificada

01/08/2018, 11:37

Ato ordinatório

01/08/2018, 11:37

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 10:22

Confirmada

01/08/2018, 10:14

Expedida/certificada

25/07/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 09:50

Confirmada

22/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 11:43

Expedida/certificada

12/07/2018, 15:51

Expedida/certificada

12/07/2018, 15:51

Mero expediente

11/07/2018, 18:14

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 15:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 13:06

Expedida/certificada

10/07/2018, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 11:35

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:51

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:58

Confirmada

14/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2018, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2018, 17:24

Conclusão (para decisão)

04/06/2018, 15:24

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 14:43

Expedida/certificada

29/05/2018, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2018, 23:26

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:16

Confirmada

06/04/2018, 23:59

Expedida/Certificada

27/03/2018, 18:13

Mero expediente

27/03/2018, 18:13

Conclusão (para decisão)

27/03/2018, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 18:52

Confirmada

26/03/2018, 18:52

Expedida/certificada

22/03/2018, 12:52

Mero expediente

22/03/2018, 12:52

Conclusão (para decisão)

21/03/2018, 18:41

Distribuição (sorteio)

19/03/2018, 09:13

80

•24/02/2023, 00:00