Apelação / Remessa Necessária 5007992-84.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EUGENIO LUIZ PIOVESANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA

OAB/RS 041750·CPF·Representa: Autor

ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA

OAB/RS 041750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2023, 16:26

Trânsito em julgado

08/05/2023, 15:38

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:32

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:24

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:24

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 11:49

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EUGENIO LUIZ PIOVESANA ADVOGADO(A): ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA (OAB RS041750) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007992-84.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 392) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2023, 16:26

Trânsito em julgado

08/05/2023, 15:38

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:32

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:24

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:24

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 11:49

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EUGENIO LUIZ PIOVESANA ADVOGADO(A): ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA (OAB RS041750) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007992-84.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 392) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 13:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:40

Documento (Certidão)

09/10/2019, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

31/07/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 14:01

Remessa

08/04/2019, 10:26

Recebimento

08/04/2019, 10:21