Apelação / Remessa Necessária 5047013-97.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Único de Saúde (SUS)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CANISIO LOECHNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER DA MOTTA DORNELES

OAB/RS 070654·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VAGNER DA MOTTA DORNELES

OAB/RS 070654·CPF·Representa: Réu

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

21/02/2024, 10:04

Documento (Certidão)

23/11/2023, 09:53

Depósito de Bens/Dinheiro

07/11/2023, 09:27

Depósito de Bens/Dinheiro

27/10/2023, 09:33

Trânsito em julgado

06/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 20:37

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:12

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:55

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:55

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:55

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 11:51

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 17:12

Todas as movimentações(20)

Documento (Certidão)

21/02/2024, 10:04

Documento (Certidão)

23/11/2023, 09:53

Depósito de Bens/Dinheiro

07/11/2023, 09:27

Depósito de Bens/Dinheiro

27/10/2023, 09:33

Trânsito em julgado

06/04/2023, 15:00

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 20:37

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:12

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:55

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:55

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:55

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 11:51

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: CANISIO LOECHNER (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5047013-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 412) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/08/2022, 13:40

Distribuição (prevenção)

19/07/2021, 10:57