Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047013-97.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Único de Saúde (SUS)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CANISIO LOECHNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER DA MOTTA DORNELES

OAB/RS 070654·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VAGNER DA MOTTA DORNELES

OAB/RS 070654·CPF·Representa: Réu

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 21:49

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

21/02/2024, 09:51

Expedida/certificada

21/02/2024, 06:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:40

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 17:25

Mero expediente

16/01/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:32

Confirmada

16/01/2024, 15:32

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 19:35

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 21:49

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

21/02/2024, 09:51

Expedida/certificada

21/02/2024, 06:46

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:40

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 17:25

Mero expediente

16/01/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:32

Confirmada

16/01/2024, 15:32

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 19:35

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:29

Ato ordinatório

29/11/2023, 15:29

Documento (Certidão)

23/11/2023, 11:33

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:26

Confirmada

22/11/2023, 16:26

Paga

22/11/2023, 11:52

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:51

Mero expediente

13/11/2023, 12:51

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:02

Depósito de Bens/Dinheiro

07/11/2023, 08:25

Depósito de Bens/Dinheiro

27/10/2023, 08:40

Movimentação processual

10/10/2023, 14:12

Enviada ao Tribunal

10/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 18:19

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 13:42

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:59

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:46

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 18:22

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 18:22

Expedida/certificada

25/08/2023, 17:34

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 18:37

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:28

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:39

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:15

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 17:12

Expedida/certificada

27/06/2023, 17:28

Expedida/certificada

27/06/2023, 17:28

Mudança de Classe Processual

27/06/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:32

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 22:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:37

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:57

Expedida/certificada

12/04/2023, 18:12

Expedida/certificada

12/04/2023, 18:12

Recebimento

06/04/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: CANISIO LOECHNER (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5047013-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 412) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

18/07/2021, 18:31

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 08:13

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 08:11

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 14:10

Confirmada

04/05/2021, 14:10

Comunicação eletrônica

03/05/2021, 08:34

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 17:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2021, 17:38

Conclusão (para julgamento)

29/04/2021, 13:45

Documento (Certidão)

29/04/2021, 13:45

Comunicação eletrônica

28/04/2021, 19:12

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 11:41

Expedida/certificada

19/04/2021, 12:05

Expedida/certificada

19/04/2021, 12:05

Conclusão (para julgamento)

22/03/2021, 07:55

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 16:48

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 08:01

Expedida/certificada

12/02/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 11:45

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 22:29

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 17:02

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:49

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

06/11/2020, 19:17

Expedida/Certificada

28/10/2020, 07:39

Expedida/Certificada

28/10/2020, 07:39

Mero expediente

27/10/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 23:28

Comunicação eletrônica

06/10/2020, 16:27

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2020, 19:07

Mero expediente

24/09/2020, 13:40

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 19:24

Comunicação eletrônica

15/09/2020, 15:46

Documento (Certidão)

10/09/2020, 13:34

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 13:26

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 13:08

Documento (Certidão)

09/09/2020, 16:32

Documento (Outros documentos)

09/09/2020, 14:36

Comunicação eletrônica

09/09/2020, 13:59

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2020, 19:28

Comunicação eletrônica

04/09/2020, 18:54

Comunicação eletrônica

03/09/2020, 18:37

Expedida/certificada

03/09/2020, 15:09

Mero expediente

03/09/2020, 13:53

Comunicação eletrônica

02/09/2020, 20:04

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 14:42

Documento (Certidão)

02/09/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 17:19

Comunicação eletrônica

01/09/2020, 16:40

Expedida/certificada

31/08/2020, 19:55

Mero expediente

31/08/2020, 18:22

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 17:39

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 16:46

Expedida/certificada

26/08/2020, 15:01

Mero expediente

26/08/2020, 11:28

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 13:59

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 13:58

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 19:50

Mero expediente

24/08/2020, 14:33

Remessa (outros motivos)

24/08/2020, 09:03

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 08:24

Petição (Petição (outras))

22/08/2020, 11:18

Expedida/certificada

21/08/2020, 23:25

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 22:56

Movimentação processual

21/08/2020, 22:56

Remessa (outros motivos)

21/08/2020, 22:54

Distribuição (sorteio)

21/08/2020, 22:31