Procedimento Comum Cível 5000760-48.2020.4.04.7101 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000760-48.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 22:50

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 22:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:50

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:04

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:04

Ato ordinatório

03/10/2023, 14:04

Recebimento

29/09/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONDINA MELLO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA FLORES WAGNER APELADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA ARAUJO BARCELOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000760-48.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONDINA MELLO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000760-48.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 16:58

Documentos

•14/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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